Tributo verde: entenda seu conceito e finalidade

Tributo verde entenda seu conceito e finalidade

Manifestando-se sobre as próximas “fatias” da Reforma Tributária, Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia, informou que o Governo Federal estuda a possibilidade de criação de tributo verde sobre a emissão de carbono.  Atualmente esse tipo de tributação já vem sendo adotada por 25 países como forma de desestimular práticas que gerem prejuízo ao […]

Exemplos de Ferramentas colaborativas para advogados

Ferramentas colaborativas para advogados

Em um contexto em que sair de casa se tornou um problema, torna-se cada vez mais evidente a necessidade do uso de ferramentas colaborativas no trabalho exercido por advogados em escritórios e departamentos jurídicos.  As ferramentas colaborativas podem facilitar a rotina de advogados, que passam a ser beneficiados com plataformas modernas e intuitivas que contam […]

Reforma tributária: por que o Brasil precisa de uma?

Reforma tributária

Foi apresentada pelo Governo Federal sua proposta de reforma tributária com o Projeto de Lei Ordinária de nº 3.887/2020, que, assim como as PEC 45/2019 e 110/2019, tem por objetivo em um primeiro momento a substituição do PIS e da Cofins pela CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços).  Inspirado nas orientações da […]

Reforma Tributária e a tributação sobre o consumo

tributação do consumo-min

O Governo Federal encaminhou ao Congresso a primeira parte da Reforma Tributária a ser realizada no Brasil, projeto que dispõe sobre a tributação sobre o consumo e criação do CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços). O Brasil é um dos países que se destaca quanto ao excesso da tributação do consumo, destoando de modelos […]

Visual Law: o que é e como utilizá-lo

Visual Law

Importante ferramenta do Legal Design, o Visual Law tem como principal objetivo tornar o Direito uma área mais simples e descomplicada, com uma linguagem atraente e compreensível independente de quem seja seu destinatário. Em razão da pandemia do coronavírus, recebeu ainda mais atenção o processo de inovação do Direito que, de fato,  já vem acontecendo […]

Provisionamento e jurimetria: entenda como se relacionam

Jurimetria e provisionamento jurídico

No artigo de hoje, pretendemos esclarecer como o provisionamento e jurimetria se relacionam. Acompanhe!   O provisionamento jurídico se traduz no cálculo dos valores a serem reservados para o pagamento do passivo decorrente de ações judiciais.  Por sua vez, a jurimetria consiste na análise estatística e dos dados aplicada à área jurídica, a partir do qual […]

Marketing jurídico: 5 dicas práticas de como utilizá-lo no seu escritório de advocacia

marketing jurídico

Assim como o marketing para médicos e para o setor público, o marketing jurídico deve respeitar algumas limitações que estão previstas no Código de Ética da OAB, que veda a veiculação de propaganda para esse profissional. Por outro lado, ainda que seja proibida a captação de clientes por meio da propaganda, os advogados estão autorizados […]

Raízes políticas da complexidade tributária brasileira

Segundo levantamento do TCU[1] existem no Brasil mais de 26 mil normas tributárias em vigor e foram editadas mais de 377 mil normas tributárias desde a Constituição de 1988. Só em 2017 a Receita Federal publicou 3 mil atos com potencial de impactar o contribuinte. No âmbito estadual, alguns estados chegaram a alterar a legislação […]

Do “operador” ao “solucionador”: o papel do advogado na era da inteligência artificial

Qual o papel do advogado na era da inteligência artificial? “Advogado 2.0.”, “engenheiro jurídico”, “techno-lawyer” e por aí vai… Quem são os profissionais por trás dessas funções? Como se preparar para as oportunidades das novas carreiras jurídicas digitais? Neste texto, abordaremos estas e outras questões demonstrando quais são as principais competências tecnológicas e comportamentais do […]