Complexos, impactantes e imprevisíveis: Como reduzir a insegurança jurídica dos grandes casos nas Cortes Superiores brasileiras?

Como reduzir a insegurança jurídica dos grandes casos nas Cortes Superiores brasileiras

A insegurança jurídica impacta o bolso dos seus clientes e da sua empresa. Julgamentos de alto impacto, como a da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, geram riscos, mas também oportunidades, para advogados e outros profissionais de compliance dentro das empresas. Como essas decisões são pouco previsíveis, advogados têm poucos argumentos empíricos […]

O momento do reconhecimento de ganhos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado e seus reflexos tributários – repercussões da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS pelo STF (Tema 69)

Repercussões da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS pelo STF (Tema 69)

Introdução Após um período de grande incerteza jurídica, o Supremo Tribunal Federal finalmente julgou a modulação dos efeitos da decisão proferida no “caso do século”, viabilizando o trânsito em julgado e a consequente aplicação do entendimento vinculante acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS nos processos judiciais que […]

Uma disrupção ao sistema tributário tradicional: reconhecimento internacional da Turivius

Reconhecimento internacional da Turivius - sistema tributário brasileiro

Constando na lista dos 10 líderes empresariais mais inspiradores a serem observados em 2021, segundo o Beyond Exclamation, Danilo Limoeiro, cofundador e CEO da Turivius, foi apontado como agente de mudança do sistema tributário tradicional com a ajuda da IA ​​e machine learning.  Nesse artigo falamos um pouco dessa premiação. Além de ter deixado nosso […]

Práticas ESG e a importância do jurídico na sua implementação

Práticas ESG e a importância do jurídico na sua implementação

Segundo o Investopedia, ESG ou Environmental, Social and Governance consiste em um conjunto de critérios ambientais, sociais e de governança utilizados por empresas em suas operações a fim de demonstrarem um comprometimento com os impactos para com a sociedade e meio ambiente em que estão inseridas. Reflexo de uma pressão global, exercida por investidores, consumidores, […]