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Advocacia do futuro

Complexos, impactantes e imprevisíveis: Como reduzir a insegurança jurídica dos grandes casos nas Cortes Superiores brasileiras?

A insegurança jurídica impacta o bolso dos seus clientes e da sua empresa.

Julgamentos de alto impacto, como a da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, geram riscos, mas também oportunidades, para advogados e outros profissionais de compliance dentro das empresas.

Como essas decisões são pouco previsíveis, advogados têm poucos argumentos empíricos para convencer clientes que vale a pena incorrer nos custos de uma ação que antecipe os resultados da decisão, de modo a efetivar seus direitos.

Da mesma forma, profissionais de compliance se vêem de mãos amarradas para tomar decisões baseados em temas controversos, cujo julgamento definitivo ainda não ocorreu.

Em suma, a imprevisibilidade dos julgamento de alto impacto não apenas gera insegurança jurídica, mas também prejuízos financeiros e o abandono de direitos

Isso é um problema sério! Mas será mesmo que a única resposta é tentar a sorte no cassino jurídico ou se basear na sua intuição individual?

A resposta é não! Conseguimos fazer muito melhor!

Existe uma técnica, cientificamente testada e aprovada, que pode prever eventos complexos com excelentes níveis de precisão.

Essa mesma técnica é empregada pelos serviços de inteligência americanos para estimar quando e onde acontecerá um ataque terrorista, tendências no mercado financeiro e até para antecipar indicadores de inflação.

Com essa metodologia, você será muito mais convincente ao sugerir alguma ação judicial para os seus clientes, se for um advogado. Você tomará decisões de compliance de forma mais técnica, se for o gestor de uma empresa.

Essa técnica confere a maior previsibilidade possível para resultado de julgamentos complexos. Ela se baseia na inteligência coletiva dos profissionais do setor.

Projeto Ágatha: Análise preditiva coletiva aplicada ao Direito

Existe uma técnica, cientificamente testada e aprovada, que pode prever eventos complexos com excelentes níveis de precisão.

Essa mesma técnica é empregada pelos serviços de inteligência americanos para estimar quando e onde acontecerá um ataque terrorista, tendências no mercado financeiro e até para antecipar indicadores de inflação.

Com essa metodologia, você será muito mais convincente ao sugerir alguma ação judicial para os seus clientes, se for um advogado. Você tomará decisões de compliance de forma mais técnica, se for o gestor de uma empresa.

Essa técnica confere a maior previsibilidade possível para resultado de julgamentos complexos. Ela se baseia na inteligência coletiva dos profissionais do setor.

Previsões individuais podem ser enviesadas e gerar erros. Para diminuir os erros, precisamos somar sua intuição à visão de dezenas ou mesmo centenas de outros profissionais.

É matematicamente muito mais provável que o resultado previsto coletivamente seja mais correto que o de um único indivíduo.

Essa técnica vastamente utilizada nos EUA para prever eventos raros, como o risco de um ataque nuclear da Coreia do Norte. Ela consegue até mesmo prever quantos leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid um hospital necessitará. [1]

Portanto, ao agregar a inteligência coletiva de advogados, a análise preditiva coletiva (APC) é a técnica mais eficaz para prever decisões judiciais de alto impacto.

Com os resultados dessa tecnologia, você poderá basear suas orientações para os clientes ou suas decisões de compliance na inteligência agregada de dezenas de profissionais, dentre eles alguns dos mais renomados advogados do Brasil!

Projeto Ágatha: Complete a survey e receba o relatório preditivo!

A Turivius está colaborando com alguns dos melhores advogados do país para lançar essa técnica preditiva no Brasil.

Na primeira rodada do Projeto Ágatha analisaremos cinco temas:

1. Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

2. Exclusão do PIS e Cofins da sua própria da base de cálculo.

3. Limitação da base de cálculo das contribuições parafiscais em 20 salários mínimos.

4. Exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

5. Exclusão do ICMS da base de cálculo da IRPJ e CSLL (lucro presumido)

As análises preditivas serão exclusivos para os clientes da Turivius e para convidados que preencherem a survey.

O relatório preditivo te dará informações mais completas e precisas sobre as decisões futuras desses temas.

QUEM PARTICIPAR ESTARÁ À FRENTE!

Responda à survey e não fique de fora.

Clique aqui para saber mais sobre a Turivius.

Prevendo o resultado de decisões judiciais complexas

O que é problema?

Decisões judiciais das cortes superiores sobre temas de alto impacto são pouco previsíveis e podem ter alto custo financeiro e legal.

De quem é o problema?

Advogados e profissionais de compliance das empresas precisam orientar clientes e tomar decisões estratégicas neste cenário de enorme incerteza.

Qual a Solução da Turivius?

A análise preditiva coletiva (APC), ou crowdsourced forecasting, é a melhor técnica para prever eventos complexos. Ela já é usada pela CIA e mercado financeiro. A técnica agrega estatisticamente as previsões de profissionais com variados níveis de expertise sobre uma questão.

Como funciona?

No Projeto Ágatha, a Turivius rodará surveys com seus clientes e convidados (alguns dos melhores profissionais do país). Nosso time (ex-pesquisadores do MIT e USP) usará técnicas estatísticas para agregar matematicamente as previsões individuais desses profissionais. O resultado desse processo a melhor previsão possível das futuras decisões sobre esses temas.

Por que participar?

Os respondentes da survey receberão o relatório detalhado da análise preditiva coletiva. Nossos clientes e respondentes da survey terão acesso gratuito à análise final.

Como participar?

Se você é cliente da Turivius ou recebeu um email-convite nosso, é só clicar no link abaixo e responder a survey.

[1] Compilado da literatura acadêmica do tema aqui. A origem dessa técnica tem uma história curiosa. Em 1907 Sir Francis Galton observou um evento peculiar na Inglaterra. Cerca de 800 pessoas deveria adivinhar o peso de um boi. O ‘chute’ médio das centenas de participantes, 1.207 libras, tinha uma diferença de 0.8% com o peso real, 1.198 libras!

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Direito Tributário

O momento do reconhecimento de ganhos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado e seus reflexos tributários – repercussões da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS pelo STF (Tema 69)

Introdução

Após um período de grande incerteza jurídica, o Supremo Tribunal Federal finalmente julgou a modulação dos efeitos da decisão proferida no “caso do século”, viabilizando o trânsito em julgado e a consequente aplicação do entendimento vinculante acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS nos processos judiciais que aguardavam o posicionamento. 

Com isso, uma “antiga” controvérsia jurídico-contábil ganha um novo capítulo. Acompanhe o artigo!

Repercussões da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS pelo STF (Tema 69)

Trata-se do momento de reconhecimento dos ganhos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, à luz de seus contornos jurídico-contábeis.

Nesse contexto, o ponto de partida de nossa análise remete à distinção entre os critérios contábeis de reconhecimento dos ativos tributários e o aspecto material da hipótese de incidência jurídico-tributária veiculada no artigo 43 do Código Tributário Nacional (CTN). 

O objetivo é apartar a disciplina de reconhecimento contábil dos ganhos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado daquela relativa à incidência de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Pela perspectiva contábil, o reconhecimento judicial do indébito tributário, devidamente transitado em julgado, assume o caráter de ativo, conceito definido como “recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados” (item 4.3 do Pronunciamento Técnico 00 – R2 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis). 

Sob tal definição, recursos econômicos caracterizam-se como “um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos” (item 4.4 do CPC 00 – R2).  Ainda sob esse aspecto, exsurge outra figura prevista pelo pronunciamento, o ativo contingente, cuja efetiva confirmação depende de eventos futuros e incertos (item 20 do CPC 25), razão pela qual sua incerteza impede o reconhecimento contábil. 

O timbre de contingente o afasta, note-se, porque a ciência contábil prestigia o reconhecimento de ativos tributários “praticamente certos”, independentemente de sua efetiva realização financeira, desde que mensuráveis e com potencial de desencadear benefícios econômicos para a entidade.

Pela lente tributária, porém, a disponibilidade efetiva do ativo – caracterizada pela possibilidade de dispor juridicamente sem reservas ou condicionantes – é pressuposto para a tributação da renda. 

Por mais que, num raciocínio rápido, o reconhecimento do ativo em contrapartida à conta de receita sugira que esses ganhos deveriam ser oferecidos à tributação, não se deve perder de vista que o lançamento contábil reflete um aumento patrimonial “praticamente certo”.

Há que observar uma ordem de expedientes para a determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. A tributação desses valores não pode ocorrer de forma acrítica, cumprindo observar (i) as condições de aproveitamento do crédito, (ii) a documentação que suporta os registros dos valores pagos indevidamente, (iii) a forma processual utilizada pelo contribuinte, (iv) o conteúdo da decisão com trânsito em julgado e (v) a acomodação dessa decisão aos termos da modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal.  

Veja que, enquanto a contabilidade observa os fatos pela perspectiva do potencial de produção de riqueza e impõe o reconhecimento dessas expectativas – nas balizas do CPC 25 –, a tributação da renda pressupõe a efetiva “aquisição da disponibilidade jurídica ou econômica”. 

Em outras palavras, a autonomia do ordenamento jurídico vis-à-vis das normas contábeis se confirma mediante a exigência de reconhecimento jurídico da renda como ativo efetivamente realizado conforme a hipótese normativa (artigo 43 do Código Tributário Nacional), o que pressupõe a incorporação ao patrimônio da pessoa jurídica.  

Entre as possíveis interpretações sobre a realização da renda no contexto das decisões judiciais transitadas em julgado, encontra-se na jurisprudência pronunciamento no sentido de que a inscrição do indébito tributário em precatório seria suficiente para sua sujeição à tributação sobre a renda, na medida em que o precatório se caracteriza como “documento que veicula um direito de crédito líquido, certo e exigível proveniente de uma decisão judicial transitada em julgado”, traduzindo “um direito cuja aquisição da disponibilidade econômica e jurídica já se operou” [2]

Esse entendimento é pautado pela circunstância de ser possível a cessão dos créditos consignados em precatório por seu beneficiário, o que atestaria sua disponibilidade jurídica e econômica.

O tema ganha outros contornos, porém, tratando-se de decisão judicial transitada em julgado que reconhece o direito do contribuinte à compensação desses créditos em Mandado de Segurança. 

Nesse aspecto, a Receita Federal possui antigos pronunciamentos cuja premissa básica diz respeito ao caráter potestativo do direito à compensação, isto é, ao fato de ser “exercido pelo seu titular sem a necessidade de colaboração do devedor” (Solução de Divergência COSIT n. 19/2003). 

Com relação ao aspecto temporal dos tributos sobre a renda correspondente a créditos de compensação, esse pronunciamento dispõe que o indébito deve ser levado à tributação, pelo regime de competência, quando seu valor for certo ou, se a decisão for ilíquida, “no trânsito em julgado da sentença que julgar os embargos à execução, fundamentados no excesso de execução (art. 741, inciso V, do CPC); ou na expedição do precatório, quando a Fazenda Pública deixar de oferecer embargos”.

Convém realçar uma fragilidade da qual padece esse entendimento. A análise da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. 1.717/2017 é clara ao estabelecer que o devedor, nesse caso, a própria Fazenda Nacional, necessita “colaborar” para o exercício do direito de compensação do contribuinte. 

Destacam-se, nesse sentido, os arts. 100 e 101 da aludida norma, referentes à exigência de habilitação do crédito a ser compensado por auditor fiscal da Receita Federal, debilitando a tese de seu caráter potestativo. 

A despeito da natureza declaratória (e não constitutiva) da habilitação, a exigência não deixa de constituir verdadeiro óbice ao gozo do direito pelo contribuinte e, consequentemente, à materialização do aspecto material do art. 43 do CTN: à disponibilidade econômica ou jurídica do ganho obtido judicialmente.

Nesse sentido é que se deve prestar especial atenção à necessidade da efetiva realização da renda para fins de incidência tributária, conforme já decidiu o CARF. Em precedente da lavra do então Conselheiro Relator José Antônio Minatel (Acórdão n. 108-05.636), ficou assentado que, “no campo das transações comerciais com vendas de mercadorias”, por exemplo, “a característica da ‘troca’, por dinheiro ou por outro elemento do ativo, é determinante para que se considere a receita realizada”. 

No que diz respeito ao aproveitamento de crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado, por sua vez, apenas “a efetiva utilização do direito para liquidar outra obrigação tributária registrada no passivo da empresa (compensação) […] traduziria a mencionada ‘troca’ que tipifica a realização daquele direito”. 

É dizer que, apesar do caráter definitivo que marca o trânsito em julgado de decisão reconhecendo direito à compensação de indébito tributário, esse direito permanece mera potencialidade até sua efetiva realização (inclusive contestável quando da requisição de sua habilitação), em cujo momento tão somente vem a se perfectibilizar a materialidade do art. 43 do CTN, fazendo surgir a obrigação tributária correspondente.

Em adição a tais considerações, repisa-se que o direito obrigacional é marcado por uma relação reflexiva: ao credor corresponde um devedor e, consequentemente, o crédito não se deixa apartar do débito. 

Dessa feita, outra possível leitura sobre a matéria nos conduziria à conclusão de que não há como se falar em realização do crédito (nem de seu reconhecimento para composição da base de cálculo de tributos sobre a renda) quando o devedor ainda não incorreu em custo ou despesa correspondentes. 

Nesse sentido, o reconhecimento do acréscimo patrimonial experimentado pelo contribuinte com o reconhecimento judicial de seu direito, para fins de determinação de seus reflexos tributários, se dá apenas “à medida que se tornam despesas incorridas para o Poder Público”, como também já decidiu o CARF (Acórdão n. 1402-001/705).           

Em conclusão, ressalta-se que as informações constantes das demonstrações contábeis não podem ser transportadas para a determinação da base de cálculo dos tributos sobre a renda de forma irrefletida. 

Isso se deve, entre outras razões, ao fato de que a ciência contábil é pautada por uma visão prospectiva, congregando passado, presente e futuro, ao passo em que a incidência tributária se dá sobre lapso temporal especificamente determinado pela lei. 

Tratando-se de tributação da renda, a incidência se dá apenas com o efetivo acoplamento do acréscimo patrimonial, consubstanciado em sua realização. Com isso apenas está-se a reiterar o núcleo material da hipótese normativa: a disponibilidade efetiva para o sujeito ativo da ação judicial transitada em julgado dos créditos nela reconhecidos.


[1] Rodrigo Schwartz Holanda – Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado tributarista. Bacharel em Ciências Contábeis. Professor de Direito Tributário do IBET/SC. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Especialista em Processo Civil. Pesquisador do Instituto de Aplicação do Tributo. Sócio do Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados.

[2]RMS 42.409/RJ. Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma.

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Direito e Tecnologia

Uma disrupção ao sistema tributário tradicional: reconhecimento internacional da Turivius

Constando na lista dos 10 líderes empresariais mais inspiradores a serem observados em 2021, segundo o Beyond Exclamation, Danilo Limoeiro, cofundador e CEO da Turivius, foi apontado como agente de mudança do sistema tributário tradicional com a ajuda da IA ​​e machine learning

Nesse artigo falamos um pouco dessa premiação. Além de ter deixado nosso time super orgulhoso, nela o nosso CEO explicou a nossa origem, direto dos laboratórios do MIT e USP, e os nossos propósitos como empresa. 

A matéria alerta para o complexo sistema tributário brasileiro e o resultado desastroso para contribuintes e funcionários do governo, que acabam por movimentar a máquina judicial com mais de um milhão de processos fiscais por ano nos tribunais brasileiros.

Como nasceu a Turivius

Antes de se tornar um empreendedor, Danilo Limoeiro fez doutorado no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) em Ciências Políticas, e buscou aprofundar seus conhecimentos em Machine Learning. 

Foi assim que ele percebeu que a Inteligência Artificial poderia ter um grande impacto na redução da burocracia para empresas brasileiras, solucionando um problema que ele vivenciou em casa, desde muito cedo. 

“Quando eu era pequeno no Brasil, meus pais tinham um pequeno negócio, do qual vivíamos. A burocracia para os pequenos negócios no Brasil é uma das piores do mundo. Portanto, a maioria dos proprietários de pequenas empresas em países em desenvolvimento enfrenta um duplo desafio: administrar o negócio e navegar na burocracia. ”

Assim, Danilo viu uma oportunidade de aplicar o conhecimento que adquiriu no MIT para resolver um dos grande problema de seu país, o que marcou o nascimento da Turivius.

Vencendo os primeiros desafios

Ao ser questionado sobre os desafios enfrentados em razão do número reduzido de investidores no Brasil quando comparado ao mercado dos Estados Unidos, Danilo respondeu: 

“A lição que aprendi foi: não seja muito dependente de dinheiro externo e aprenda como manter sua startup o mais próximo possível do breakeven point. A chamada “curva J” (que sugeri que startups devem gastar uma quantidade enorme de dinheiro antes de apresentarem lucro) pode ser arriscada. Então desenvolver uma cultura de frugalidade pode salvar a vida de startups, especialmente no seu estágio inicial. ”

Demonstrando sua visão de cofundador e CEO de uma startup em crescimento, ele compartilha que inicialmente era responsável por supervisionar a maior parte da empresa, dividindo seu tempo entre as funções de gerente de produto, vendedor, responsável por marketing e CFO.

“Em 2020, Turivius cresceu dez vezes, e isso foi ótimo. Então, era como se a cada mês ou dois, eu tivesse um trabalho diferente, dirigindo uma empresa diferente. Em um mês, eu estava gravando e editando vídeos para nossa estratégia de inbound marketing. No mês que vem eu estava contratando a equipe de vendas que cuidaria do novo fluxo de prospects em nosso site. Essa é realmente a parte mais emocionante do meu trabalho! ”

Quando se trata de alcançar o equilíbrio entre o profissional e o pessoal, ele reserva tempo para a família e os amigos, praticando também esportes para se divertir, conectar-se com a natureza e aprender coisas novas.

Transformando o mercado com a Turivius

Considerando a complexidade das leis tributárias brasileiras, uma empresa no Brasil leva dez vezes mais tempo para processar seus impostos do que uma empresa média em outro país. 

Danilo explica:

“O que a Turivius faz é reduzir radicalmente o custo da compliance tributária usando inteligência artificial. Usamos AI para gerar bases de dados e jurisprudência que diminui o risco ao prever padrões de aplicação das normas e resultados de litígios. Essa solução é útil para advogados  e departamento jurídico das empresas. ”

Buscando se tornar líder na América Latina no mercado de software movido por Inteligência Artificial, destaca também: 

“Nosso foco atual é a produção de soluções para o setor jurídico, mas  nossa ambição é expandir nossos produtos para outras funções, como contadores e profissionais de RH. Por um lado, as tecnologias movidas a IA têm um potencial de impacto inimaginável. Por outro lado, empresas de todos os tamanhos enfrentam enormes desafios nos países em desenvolvimento. Queremos ser a empresa que criará software movido a IA que ajudará essas empresas a terem sucesso! ”

Possibilidades para o futuro 

Para o futuro, Danilo e seu time querem focar no mercado brasileiro pelos próximos quatro anos, buscando continuar desenvolvendo e aprimorando tecnologias para o setor jurídico. 

Já em nível global, o CEO afirma que existem dois caminhos para estender seus serviços.  

“A primeira é começar com outros grandes países latino-americanos que têm o mesmo sistema jurídico do Brasil, ou seja, o direito civil. 

“A segunda é expandir para o mercado dos Estados Unidos, que tem um sistema jurídico diferente, mas é altamente atraente. A Turivius pode ser altamente competitiva no mercado norte-americano porque, em termos de custos, o câmbio pode realmente nos favorecer. E, em termos de qualidade, mostramos nosso produto para alguns escritórios de advocacia com sede em Miami; que forneceu um feedback muito bom sobre como nosso produto pode ser competitivo em comparação com o que está disponível no mercado dos EUA. Então, essa é outra possibilidade para o futuro. “

Leia esta matéria na íntegra aqui

e-book sobre jurimetria
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Departamentos jurídicos

Práticas ESG e a importância do jurídico na sua implementação

Segundo o Investopedia, ESG ou Environmental, Social and Governance consiste em um conjunto de critérios ambientais, sociais e de governança utilizados por empresas em suas operações a fim de demonstrarem um comprometimento com os impactos para com a sociedade e meio ambiente em que estão inseridas.

Reflexo de uma pressão global, exercida por investidores, consumidores, funcionários e pela sociedade como um todo, passa-se a questionar a participação do jurídico frente às novas exigências de conformidade ao ESG no ambiente corporativo.  

Acompanhe o artigo abaixo e conheça mais sobre o papel do jurídico na implementação de práticas de ESG!

Leia também:

Compliance Corporativo: o que não pode faltar no Código de Ética da sua empresa?

O que é ESG?

A sigla ESG ou Environmental, Social and Governance traduzido para o português significa Ambiental, Social e Governança e diz respeito aos esforços realizados por uma empresa no sentido de ter uma operação mais sustentável, em que a preocupação ambiental e social não sucumbem ao lucro. 

A origem do termo é datada de 2005 e surgiu pela primeira vez no relatório “Who Cares Wins”, uma iniciativa da ONU (Organização das Nações Unidas). 

Alguns exemplos de práticas a serem consideradas: redução da emissão de carbono, da poluição do ar e da água, gestão de resíduos produzidos (meio ambiente); satisfação dos clientes e bem-estar dos trabalhadores, diversidade e inclusão no ambiente de trabalho (sociedade); conduta corporativa, políticas internas de compliance, gestão e mitigação dos riscos (governança). 

Vejamos a seguir o que significa cada um dos pilares que devem orientar as práticas de ESG. 

Ambiental

Nesse aspecto é considerada a pegada ambiental de uma empresa, sendo exemplos disso a emissão de carbono e seu impacto no aquecimento global, poluição do ar e da água, redução de resíduos produzidos, etc.

Algumas medidas que poderiam ser adotadas: descontinuidade de um produto ante a elevada emissão de carbono, busca por fontes de energia menos poluentes, troca de maquinário para redução do consumo da água, etc.

Social

Quanto ao aspecto social, as práticas de ESG buscam a conformidade do relacionamento da empresa com os seus funcionários, fornecedores, clientes e sociedade como um todo.

Além do necessário respeito à legislação trabalhista, busca-se um relacionamento ético, que respeite as diversidades na relação de trabalho. 

Governança 

Por fim, quanto à governança é preciso que estejam presentes políticas de gestão e de anticorrupção, código de ética, canal de denúncia e outros recursos intrínsecos ao compliance. 

Deseja conhecer mais sobre as práticas ESG? 

Aproveite para assistir a Open Class ESG na prática promovida pela Future Law com participação dos professores Marina Procknor (Mattos Filho Advogados), Sylvia Camarinha (Lima Feigelson Advogados) e Andreu Wilson (Lima Feigelson Advogados).

O papel do jurídico e benefícios do ESG para os negócios 

Postura de liderança

Assim como as políticas de compliance exigem a participação da coletividade em ambientes corporativos, o mesmo podemos afirmar em relação à implementação de práticas de ESG.

Esse é um trabalho de responsabilidade de todos setores da empresa e que vem sendo liderado muitas vezes por escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, uma vez que também estão diretamente relacionados com os âmbitos de atuação do Direito. 

Alguns exemplos são os valores que orientam as relações de trabalho, os contratos celebrados com fornecedores com acompanhamento da cadeia produtiva, contratos de fusão e aquisição, respeito aos direitos humanos e aos direitos ambientais, etc. 

Todos esses exemplos perpassam pelo trabalho desempenhado por advogados e gestores jurídicos, seja através da assessoria praticada por escritórios de advocacia, seja internamente, pelos departamentos jurídicos.

Desse modo, é papel do jurídico interno estar conectado aos demais departamentos da empresa, incentivando e participando de treinamentos, assumindo uma postura proativa e de engajamento. 

Ao assumirem uma postura proativa, advogados e gestores jurídicos passam a contribuir para a lucratividade do negócio, comprovando o seu valor para a empresa em que atuam e tornando a sua gestão ainda mais eficiente e estratégica. 

Gestão de riscos

Em artigo anterior, Ana Catarina Alencar, advogada e especialista em Direito Digital e Compliance, apresentou um checklist para departamentos jurídicos, sendo um dos pontos levantados a necessidade do advogado conhecer o negócio em que atua

Isso porque, não há como mapear riscos e atuar preventivamente sem o conhecimento da posição ocupada pelo seu negócio no mercado. 

Nesse sentido, para que seja possível uma gestão eficiente do departamento jurídico, percebe-se imperativo que o gestor conheça a rotina interna e os processos produtivos do seu nicho, compreendendo os riscos e auxiliando na gestão dos mesmos. 

Em paralelo com o compliance, podemos considerar a due diligence também presente nas práticas de ESG, uma vez que há necessidade de avaliação de toda cadeia produtiva, verificando as condições de trabalho dos envolvidos, mapeando os riscos e possíveis impactos do envolvimento com terceiros.  

Já sabemos que atualmente o papel do jurídico supera o simples cumprimento dos aspectos legais, sendo a adoção dos critérios ESG mais uma oportunidade de gerar valor para a empresa, contribuindo para a gestão de riscos e valorização do negócio perante o mercado. 

Assim, a variável socioambiental necessariamente deve estar presente no planejamento estratégico elaborado pelo departamento jurídico. 

Além disso, no que se refere à gestão de riscos pelo departamento jurídico, por exemplo, é imprescindível a presença de práticas de ESG na matriz de riscos estratégicos da empresa.

Dessa forma, torna-se viável ao jurídico detectar preventivamente comportamentos e processos que representam alto risco e futuros prejuízos à marca. 

Monitoramento de conformidade ao ESG

Quando não colocado em prática, o ESG passa a ter um valor meramente simbólico para a empresa e seus acionistas. 

Exemplo disso seria o monitoramento apenas da cadeia de valor das atividades da empresa e desconsideração do processo produtivo dos seus produtos ou serviços. 

Nesse sentido, surgem termos como o Greenwashing, que são utilizados para impedir que empresas façam uso de políticas de sustentabilidade apenas para conquistarem uma boa e aparente reputação para seus investidores, clientes e comunidades. 

Segundo o site You Matter, o Greenwashing consiste em uma estratégia de marketing adotada por empresas que pretendem forjar uma imagem de ecologicamente sustentável perante o seu público sem que essa seja uma preocupação real. 

Um exemplo que podemos considerar é o caso da empresa Vale, que embora alegasse estar em conformidade e respeitando questões ambientais, liderando ranking do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3, foi responsabilizada por desastres como Brumadinho e Mariana. 

Assim, visando garantir a efetividade das práticas de ESG, mais uma vez reforçamos que é papel do jurídico sua participação como parceiro de negócios, estando à frente na orientação e garantia da sua aplicabilidade em toda corporação. 

Vantagem competitiva 

Além do impacto socioambiental positivo, a conformidade ao ESG é importante para empresas que buscam ser atrativas para o mercado financeiro, uma vez que critérios de sustentabilidade também são essenciais para os investidores. 

Não há dúvidas também que as práticas de ESG estão diretamente relacionadas às exigências do consumidor, que cada vez mais busca conhecer a cadeia produtiva das empresas das quais consome. 

Nesse sentido, segundo pesquisa realizada pela FIEP, 87% dos consumidores brasileiros preferem comprar produtos de empresas sustentáveis.

Outra pesquisa realizada pela Cone Communications, em 2016, demonstrou que 75% dos millennials estariam dispostos a receber uma remuneração menor para trabalharem em empresas com comprometimento socioambiental.  

Assim, como podemos observar, a implementação de práticas de ESG é uma demanda ampla e social, sendo imprescindível a participação ativa do jurídico nesse contínuo processo. 

Leia também:

Checklist para departamentos jurídicos: 5 práticas de gestão adotar agora (Parte I)

Checklist para departamentos jurídicos: 5  práticas essenciais de gestão estratégica (Parte II)

Inovação para Departamentos Jurídicos: 4 dicas para colocar em prática