Direito e a adoção de novas tecnologias: o caso do Velloza Advogados

Danilo Limoeiro
Danilo Limoeiro
Co-Founder and CEO at Turivius.com, PhD at MIT (2019)

Existe uma grande narrativa sobre a transformação digital do Direito, repetida na cabeça dos advogados quase dia e noite. Paradoxalmente, o setor de serviços jurídicos ainda investe muito pouco em tecnologia. Esse paradoxo implica que há ainda questões institucionais, culturais e mesmo geracionais que devem ser superadas antes do setor abraçar o potencial de novas tecnologias. O processo de escolha, aquisição e adoção de novas ferramentas de trabalho não é trivial, mesmo que as vantagens sejam claras. 

Os desafios e dilemas para escritórios, de qualquer porte, são grandes. A melhor forma de aprender é conhecendo casos de quem já atravessou o Rubicão. 

A Turivius fez uma longa entrevista sobre esse assunto com Fabrício Parzanese dos Reis, sócio do Velloza Advogados. Fabrício acompanha a adoção de novas tecnologias no escritórios há duas décadas. Atualmente ele coordena o Comitê de Inteligência Artificial do Velloza. 

Fabrício compartilhou sua visão sobre como as novas tecnologias mudarão o papel do advogado, mesmos daqueles no início de carreira, deu dicas sobre como planejar a avaliação de ferramentas digitais dentro do escritório e como deve ser feita a governança do planejamento. Ele também falou sobre o principal desafio na adoção de novas tecnologias: a adoção pelo time. 

Veja abaixo a íntegra da nossa conversa e entenda como esses dilemas e desafios podem ser navegados com facilidade, desde que haja o planejamento correto, por escritórios de qualquer porte.

Novas tecnologia e a transformação do papel de advogado.

Danilo Limoeiro: Fabricio, vamos começar com um tema mais geral. Nós temos toda essa narrativa de transformação digital do Direito e as vezes isso é visto como ameaça, tem toda essa narrativa de que o robô vai substituir o advogado. Mas também como a grande oportunidade de utilizar processos, de aumentar capacidade de análise etc. Nessa discussão, o que podemos separar como ameaça e como oportunidade para os profissionais de serviços jurídicos com as novas tecnologias que estão surgindo?

Fabrício Parzanese: Eu acho que a função do advogado sempre esteve em transformação e nós estamos passando por mais um momento de transformação. A ameaça, na verdade, está relacionada a mudança da forma como o profissional vai a atuar, mas de forma alguma eu vejo algum tipo de ameaça a função do advogado ou papel que ele desempenha no processo jurídico e judicial. 

O que acontece ao longo dos anos, principalmente com o início dos sistemas de informática, a jurisprudência sempre teve um papel central na atividade do advogado, principalmente do advogado de contencioso, e as ferramentas de pesquisa de jurisprudência foram se modernizando e se digitalizando. O que nós temos hoje é um sistema o qual você ainda precisa de uma atuação humana muito intensa para encontrar bons resultados. Tanto na doutrina quanto na jurisprudência. O volume de informações aumentou e hoje nós temos profissionais, sobretudo os recém-formados ou os estagiários que estão ingressando no mercado que ficam muito direcionados nessa atuação, nessa busca de informações que as vezes pode ser extremamente burocrática, repetitiva e ineficiente. 

Por outro lado, você tem ferramentas surgindo que podem substituir essa massa de trabalho de ineficiência e repetição e jogar o profissional direto para acima da informação. O advogado ou, principalmente, o recém-formado vai sumir? Não, ele não vai sumir, vai mudar a função dele. É uma transformação extremamente positiva porque o tempo de pesquisa dele tende a se reduzir. O grau de acerto e de precisão sobre as buscas que ele faz tende a aumentar e ele vai ter mais tempo disponível para se debruçar sobre a matéria e criar conteúdo. Eu acho que enxergar como uma ameaça, sim, ameaça a forma como trabalhamos hoje.  Essa está com os dias contados, mas não ameaça de forma alguma a função do advogado, essa está se transformando e se tornando mais técnica, o que é muito bom.

Tecnologia e o Estagiário 2.0

Danilo Limoeiro: Interessante. Você falou sobre a pesquisa jurisprudencial e o papel que estagiários e advogados juniors têm. Geralmente, o que você tinha no ano passado é que para o estagiário você dava os piores trabalhos possíveis, algo que ninguém queria fazer. Você passava isso para um estagiário. 

Isso muda um pouco com a tecnologia. Logo, estaríamos falando de uma espécie de Estagiário 2.0, que você não contrata para fazer aquilo que ninguém mais quer fazer, mas sim como forma de recrutamento e treinamento. Como é que você está vendo o papel das tecnologias no impacto das funções do primeiro trabalho do advogado que entra como estagiário e depois como advogado junior?

Fabrício Parzanese: Eu vejo de forma extremamente positiva porque me parece uma recuperação da função essencial que ele tinha e deveria ter sido mantida no estágio pedagógico e mesmo das funções do profissional que está ingressando no mercado. Obviamente que no passado, quando nós não tínhamos essa massa de informações e de processos burocráticos para serem seguidos, quando tudo era muito mais simples, havia mais tempo disponível para se debruçar sobre a matéria. Os processos aumentaram, o número de processos por advogados cresceu de maneira muito grande dentro dos escritórios e as funções burocráticas acabaram tomando setenta por cento do tempo dos profissionais. Quando a tecnologia entra para tomar parte desse tempo, reduzir parte desse tempo, a função do advogado e a do estagiário ficam mais relevante

O Estagiário 2.0  é alguém que está de volta àquela função pedagógica primordial de formação, de constituição, com tempo disponível para isso. É uma tendência natural, sem dúvida alguma, que o profissional recém ingressado numa instituição pegue o trabalho que carrega menos responsabilidade ou onde os erros podem ser melhor controlados. Na nossa atividade, eu sou um advogado de contencioso, você tem um primeiro passo que é olhar o que se fala a respeito de determinada matéria, quais são os artigos, quais são a decisões relevantes ou não. O trabalho de pesquisa, de mineração, de informação com muitos dados, fica essencialmente com esses profissionais, com os estagiários. Tende a ser melhor porque eles vão chegar ao núcleo da informação de maneira muito mais rápida e irão avançar, depurar melhor isso. 

A mesma coisa para os processos, para os procedimentos. A elaboração e o protocolo das petições que antes você tinha um deslocamento físico do profissional, da porta do seu escritório até a porta do fórum, uma fila para protocolar, tudo isso deixa de existir. Hoje temos o protocolo sendo feito dentro do próprio escritório, na máquina do advogado. Um estagiário que antes montava a peça e tinha uma função quase de um despachante, de simplesmente organização de documento, carimbos, que era uma função importante, continua existindo, mas hoje ela está na mão do advogado. O advogado não terceiriza mais porque ele está na máquina dele fazendo. A tecnologia vem para colocar no lugar de destaque a matéria, e eu acho que isso é muito importante. 

Por que o setor jurídico ainda investe muito pouco em tecnologia? 

Danilo Limoeiro: Quando nós olhamos para os setores de serviços jurídicos hoje, vemos que ainda ele investe pouco em tecnologia. De acordo com a pesquisa que fizemos aqui na Turíbios, o setor investe em media 6% do faturamento em aquisição de tecnologia enquanto a média do setor de serviços é em torno de 11%. Se olharmos para o setor de serviços financeiros, essa média chega a 15%. Qual seria sua hipótese para ainda termos um investimento baixo do setor de serviços jurídicos em tecnologia a despeito de toda essa narrativa que ouvimos sobre transformação digital do Direito?    

Fabrício Parzanese: Eu acho que a formação do advogado, a característica do advogado do Brasil, é um serviço personalíssimo. É um profissional que atua de maneira pessoal, de maneira direta, buscando e fornecendo, prestando serviço com seu conhecimento. Muito embora o advogado já tenha assimilado há muito tempo a tecnologia para a aquisição de informação, ele aplica pouco isso na entrega [dos seus serviços]. Isso com tempo acaba se refletindo em vários setores e eu acho que voltando para um exemplo de contencioso, nós temos um código de Processo Civil que foi pensado e vem sendo desenvolvido ao longo dos anos, o nosso código hoje ele é resultado de vários outros códigos anteriores, mas ele ainda carrega uma herança do desenvolvimento de um trabalho muito artesanal, feito pelo profissional, com a mão no processo, frente a frente com juiz em noventa e nove por cento do tempo, o que já está mudando.

[N]ós temos um conjunto de regras que norteia nossa atividade não pensado com a tecnologia no seu desenvolvimento. Ele ainda é pensado de uma maneira analógica, existe uma dificuldade de adoção dessa cultura da tecnologia. Isso está mudando, o processo digital está forçando essa mudança. Mas toda aquisição de tecnologia demanda planejamento. Você trazer a tecnologia, trazer as inovações para seu dia a dia, demanda planejamento. Principalmente quando você tem um desafio tão grande, como no Direito, de você conciliar uma atividade extremamente clássica e cheia de heranças, dogmas, protocolos, com um mundo simplificado e dinamizado. 

Você tem que conciliar esses dois mundos. O planejamento é essencial nesse processo. O que me parece que o processo digital no nosso país não foi planejado. Existe uma lei federal estabelecendo como funcionarão os processos digitais e os Tribunais de Justiça têm se organizado de maneira isolada na adoção de tecnologia. O que dificulta para o prestador do serviço a adoção de uma única solução. O que acaba acontecendo na maioria dos casos é que o advogado aceita de maneira muito passiva aquilo que os tribunais vão implementando, mas ele não se prepara para tentar melhorar aqueles processos, procedimentos e tecnologias que estão sendo oferecidas para ele. Existem inúmeras ferramentas que podem auxiliar nisso e se houvesse alguma padronização nacional acerca das tecnologias que se usarão, tipos de procedimentos que vão ser adotados, para que não houvesse distinção completa. Por exemplo: quando você no Tribunal de Justiça da Bahia, ele tem uma interface e um sistema de localização de dados ou de inserção de documento, distinto do TJ do Rio de Janeiro. A realidade é que a advocacia atua em âmbito nacional. Isso dificulta, desincentiva investimentos em tecnologia e acaba relegando o advogado para aquela forma de atuação ainda um pouco arcaica.

Planejamento para adotar Inteligência Artificial

Danilo Limoeiro: E falando um pouco de planejamento, eu queria falar um pouco do caso do Velloza Advogados, que montaram um comitê de inteligência artificial em 2018, quando a discussão sobre a inteligência artificial ainda estava bem no início e vocês anteciparam essa tendência. O que vocês viram no mercado naquela época que motivou vocês a criar esse comitê de inteligência artificial?

Fabrício Parzanese: O escritório sempre esteve muito atento e foi muito aberto para inovações tecnológicas. Nós começamos nosso processo de informatização, de procedimento e de rotinas, no final da década de noventa. Nós trabalhamos em conjunto com um desenvolvedor naquela época, que hoje é um dos principais desenvolvedores de software de gestão de processos. O nosso sistema, que usamos até hoje em versões mais atualizadas, foi criado em conjunto com esses desenvolvedores porque era algo que ainda não existia na época.  Ele veio de uma necessidade que nós tínhamos de organização. 

O escritório tem uma característica de atuar em grande quantidade com processos que não comportam massificação. Nós lidamos com causas tributárias, que embora haja um grande volume nessas ações, não são ações como: consumidor ou tarifas, esse tipo de coisas de serviços públicos que comportam aquela massificação e recuperação de crédito. Nós temos que atuar no caso a caso. Isso demanda muita organização. As demandas de espaço, de tempo e principalmente de visualização dos processos, de ter relatórios precisos para eu organizar onde eu preciso atuar para agilizar, para fazer o processo subir para o tribunal, onde tenho que entregar memoriais. 

Tudo isso nos levou a abraçar a tecnologia e tê-la como uma cultura desde o final da década de noventa. Acompanhando todos esses processos, nós começamos a perceber com os robôs de trabalho repetitivo, que havia mais uma grande onda de transformação em andamento com a inteligência artificial. Mas nós percebemos que os produtos que estavam no mercado estavam muito mais voltados a trabalhos repetitivos, ao contencioso de massa, do que no nosso nicho. 

Nós ouvimos alguns desenvolvedores e percebemos que precisaríamos de um grupo de trabalho voltado para a pesquisa de mercado para saber onde nós iriamos encontrar alguém que tivesse condições de desenvolver uma ferramenta de inteligência artificial com a cara do escritório, com o jeito que o escritório tem de trabalhar.

Comitê de Inteligência Artificial e governança interna do escritório

Danilo Limoeiro: Queria saber duas coisas sobre o comitê: primeiro, como é que foi o processo de implantação do comitê? Estamos falando de um escritório bem grande, imagino que esse processo não tenha sido trivial. E segundo, como é que foi a experiência de aquisição de tecnologia a partir da criação desse comitê?

Fabrícia Parzanese: Nós temos um plenário que são todos os sócios, hoje nós somos em treze sócios, e nós criamos diversos comitês. Nós temos um comitê de trabalho pró-Bono, nós temos um comitê administrativo, um comitê de comunicação, e o comitê de inteligência artificial surgiu da necessidade de você ter sócios com tempo disponível, com tempo dedicado à identificação e ao desenvolvimento dessas ferramentas. 

A eleição dos membros leva muito em consideração a área de atuação de cada um deles e um pouco as características pessoais. Nós votamos abertamente, por maioria simples, dentro do quórum dos sócios, e a minha eleição foi porque eu trabalho com contencioso, estou com um contencioso de vinte anos e tenho uma característica de estar acostumado com esses processos anacrônicos e um pouco resistentes a tecnologia em alguma medida. Foi um pouco como uma forma de forçar os desenvolvedores a falar nossa língua do judicial. Se nós colocássemos alguém muito mais próximo do mercado financeiro, que é um setor que tem a tecnologia como uma premissa há muito tempo e muito adotada há muito anos, talvez não houvesse a implementação disso ou a aplicação disso para todas as áreas do escritório não fosse tão efetiva. A ideia foi pegar os dois extremos e colocá-los para trabalhar em conjunto. A criação foi dessa forma e os primeiros passos do nosso trabalho foram no sentido de encontrar o que havia de disponível no mercado.

Rapidamente identificamos que o mercado trabalhava com o massificado, essencialmente. Nós começamos a procurar desenvolvedores ou produtos onde nós encontrássemos espaço para o desenvolvimento conjunto. Um pouco tentando repetir nossa experiência do final da década de noventa, lá nos trabalhamos em parceria. Foi isso o que o comitê se dedicou a fazer.

Projeções e oportunidades em novas tecnologias de Inteligência Artificial

Danilo Limoeiro: Hoje em dia, quais são as tendências, informações, oportunidades, que o comitê está olhando? Tem algo do tipo: daqui a cinco anos nós esperamos que o mercado esteja de tal forma? Tem algum tipo de projeção para o uso de tecnologias no mercado, como é que vocês estão trabalhando hoje? 

Fabrício Parzanese: Nós precisamos organizar. A discussão sobre inteligência artificial no comitê [comitê interno de Inteligência Artificial do Velloza], o primeiro ano de trabalho, nos levou a uma discussão muito etérea. As conversas exploravam muito o potencial da inteligência artificial, mas elas acabavam ficando um pouco longe da aplicação prática e de algo palpável no momento. Logo, organizamos um pouco a nossa agenda.

A primeira aplicação que vimos e que era realmente muito necessária foi voltada a jurisprudência. Começamos a buscar formas de otimizar e de aumentar o grau de certeza, o grau de resultado das pesquisas jurisprudências e encontramos nesse caminho a Turivius,  que tinha uma ferramenta posta já muito próxima daquilo que havíamos idealizado e não estávamos conseguindo tirar do papel, que era uma pesquisa integrada com jurimetria e que me mostrasse tendências de decisão, não simplesmente bons resultados ou bons julgados.  

Isso nós conseguimos no site, o que não conseguimos é essa visão dinâmica e a Turivius nos entregou isso. Esse foi o primeiro foco de atuação. Nós entendemos que ele está, de certa forma, dimensionado e atendido. Agora nós estamos buscando o auxílio da inteligência artificial para entender melhor e para poder explorar melhor o nosso conteúdo produzido ao longo dos vinte e cinco anos de escritório. Acho que os leitores de PDF, somados a algoritmos de inteligência artificial, toda essa tecnologia pode nos ajudar a recuperar todo conteúdo doutrinado que nós produzimos ao longo dos anos. A nossa busca, atualmente, é como a inteligência artificial pode nos ajudar nisso. As tendências vão por isso, nós conhecemos robôs como Watson da IBM, a Carol da TOTVS, que são robôs que conseguem ler uma grande quantidade de informação e trabalhar isso de alguma forma. 

A nossa ideia é como esse tipo de tecnologia pode nos ajudar com nosso acervo, como ele pode colocar meu acervo para trabalhar a meu favor. Acho que uma das tendências do mercado é justamente essa, você ter a inteligência artificial te ajudando de maneira efetiva no direito material, trazendo informação com algum grau de precisão e do lado administrativo. 

Os algoritmos e a matemática, sobretudo, podem nos ajudar em definição de questões muito árduas dentro do escritório, relacionadas a precificação ou mesmo até a identificação de ineficiências no fluxo operacional. Mesmo com matérias que você investe ou determinadas áreas de atuação onde a rentabilidade é baixa. Todos os escritórios hoje, pelo menos os de médio porte, os de grande porte com certeza, eles já têm uma massa de dados muito consolidada a respeito do trabalho desenvolvido. Os advogados que lançam horas estão criando uma base de dados importantíssima, porque você tem a quantidade de horas investidas pelo profissional em determinado processo e com determinado resultado, isso já está aqui. Ele lança horas no caso determinado, eu sei quais foram as decisões, eu sei qual foi o resultado. Conjugar tudo isso e me mostrar o resultado do investimento de tempo, recursos humanos e a resposta financeira a tudo isso, pode tornar a nossa gestão muito mais eficiente. As tendências que nós enxergamos para o futuro da inteligência artificial dos algoritmos e da tecnologia como um todo nos escritórios é um pouco isso.

Os desafios internos de adoção das tecnologias

Danilo Limoeiro: Na sua trajetória de duas décadas no Velloza você já deve ter visto vários sistemas de tecnologia serem implementados com níveis diferentes de sucesso. Para você, quais são os principais desafios de implementar a tecnologia em escritórios jurídicos? Existe alguma receita de sucesso ou alguns pontos para saber se vai dar certo ou não?

Fabrício Parzanese: Eu acho que a palavra chave é adoção, um termo que eu aprendi recentemente. A tecnologia acaba se integrando de tal forma a esse trabalho artesanal que o advogado desenvolve que você precisa ajudar o profissional a adotar essa tecnologia como algo próprio, como algo que está ali próximo de suas mãos e executando junto com ele. Quando você apresenta uma tecnologia para um profissional que se acostumou a trabalhar de determinada forma, você não pode colocar isso e falar que agora ele vai trabalhar dessa forma, esqueça como ele fez até agora. A tendência é ele pensar que o que ele fez até agora é retrogrado, é desatualizado, não vale mais. 

Não, não é isso. A preocupação com a adoção da ferramenta é a chave do sucesso, principalmente quando ela está muito próxima na execução. Nós adotamos ferramentas tecnológicas em vários níveis, inicialmente nos níveis de gestão dos processos, essa foi muito bem aceita, porque de fato facilitava. Num determinado momento nós vimos que a minha ferramenta servia como uma base de dados para que os profissionais criassem planilhas de Excel próprias e ele é, como todo organizador, extremamente eficiente, muito bem aceito, então as pessoas que tem familiaridade já chegam no escritório sabendo mexer com Excel. O Excel começou a ser um problema, porque cada profissional criava o seu. Nós percebemos que tínhamos que aproximar o profissional do nosso sistema para dizer que tudo o que ele estava fazendo no Excel nosso programa também vai dar e tem a grande vantagem de ter controle dos processos, dos dados daquele profissional e de todos os outros. Se aquele profissional se desligar, ele não leva embora com ele a planilha dele, ou se ele ficar dois meses de licença, a planilha dele não vai ficar desatualizada. 

Essa primeira parte de gestão dos processos foi muito bem aceita, conseguimos colocar o nosso sistema como sistema central e único a ser utilizado. Depois nós avançamos para algo mais difícil, porque começamos a mexer na forma como os profissionais guardavam suas peças, saindo do sistema do Explorer e usando um sistema de GED. Essa adoção, fazendo uma reflexão, foi um processo de adoção que foi falho, porque nós conseguimos implementar com muito sucesso numa parte do escritório e outra parte não usou.   

Danilo Limoeiro: O que aconteceu com essa outra parte?

Fabrício Parzanese: A outra parte continuou um pouco resistente, ela tinha um volume menor de criação de documentos em Word, e eles continuaram usando as pastas pessoais. Talvez o erro tenha sido não ser impositivo e dizer: tua pasta pessoal vai desaparecer, você vai ter que usar o GED. Isso foi muito aceito a quem já tinha o sistema operacional de processos adotado porque eles eram integrados. Os setores do escritório que não trabalhavam necessariamente com processos judiciais acabaram tendo o GED como uma alternativa e não como uma solução. Houve de fato uma falha na adoção, com isso nós aprendemos, e foi revertido ao longo dos anos, que a atenção com a adoção é fundamental para você integrá-la ao dia a dia e quebrar as resistências. O profissional mais resistente pode demorar um pouco mais de tempo até aquela ferramenta, mas ele vai olhar para o lado e vai ver que está todo mundo usando, vai ver que é bom e vai acabar adotando.

Danilo Limoeiro: Você falou que o pessoal que adotou melhor o Ged é quem já tinha usado os gestores de processo eletrônicos. Quanto mais atrasa para adotar uma tecnologia, isso tem efeito na adoção de quase todas as outras?

Fabrício Parzanese: Exato. É um círculo vicioso. Você faz um atraso e ele se converte rapidamente num círculo virtuoso, porque na medida que o profissional está habituado com a tecnologia, ele começa a criticar as versões e sugerir implementações. Ele começa a querer mais tecnologia naquilo. Logicamente quando ele aciona um filtro determinado e vê que tem resultado, ele já começa a pensar automaticamente em como aquele filtro poderia melhorar. Essa busca por uma progressão contínua na adoção de tecnologia ou na otimização desses processos acaba sendo integrada a própria cultura do escritório, da empresa. Nós vemos hoje esse pioneirismo na adoção de tecnologia como resultado daquela postura que nós adotamos no final dos anos noventa. Um processo que até hoje vem se desenvolvendo.

Adoção de tecnologia em escritórios de pequeno e médio porte

Danilo Limoeiro: Da experiência de vocês, o que poderia ser aplicável também para o escritório de médio porte ou mesmo para escritório de pequeno porte?

Fabrício Parzanese: Eu acho que é praticamente integral a adoção das tecnologias que nós usamos. Os escritórios de grande porte têm uma disponibilidade financeira para investimento maior, mas as plataformas que existem hoje no mercado são extremamente accessíveis. A computação em nuvens evoluiu, de uma certa forma, nos últimos cinco anos e conseguiu garantir segurança para as informações em nuvens e isso tornou as plataformas extremamente mais baratas. Eu acho que os escritórios de pequeno porte, de médio porte, podem enxergar os sistemas operacionais, hoje, como algo muito próximo da realidade deles e muito efetivo. 

O impacto positivo de uma ferramenta dessas no escritório de pequeno porte é exatamente o mesmo de um escritório de grande porte, o ganho é o mesmo. E não está limitado só a gestão de processos, mas sim, a forma como nós entregamos o nosso trabalho. A pesquisa jurisprudencial, o controle das doutrinas, o arquivo, a forma de guarda do seu acervo produzido internamente, o grau de pesquisa que você coloca sobre o seu acervo; tudo isso pode ser adotado por os escritórios de pequeno porte. As ferramentas, hoje, são muito mais accessíveis; estão disponíveis online e vão estar cada vez mais integradas aos sistemas dos tribunais. É um pouco um movimento que é, de certa forma, sem volta. Não está mais restrito a grandes corporações e é algo que os escritórios de pequeno porte acabarão adotando de uma forma ou de outra.

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