Jurimetria não é um bicho de sete cabeças. Esqueça toda a panaceia sobre robôs-advogados e como sua profissão está ameaçada pela inteligência artificial. Não se trata disso, essa tecnologia vai potencializar a sua atuação.

Incorporar essa nova tecnologia na sua rotina profissional é mais fácil e mais acessível do que você imagina e pode gerar enormes vantagens para você, seus clientes e todo o sistema jurídico.

A Turivius quer que você conheça e entenda o poder dessa ferramenta em sua rotina. Por isso, compilamos em um ebook conceito, razões para usar, como escolher o seu software e casos de uso prático em escritórios e departamentos jurídicos: Baixe gratuitamente o seu aqui.

O que é Jurimetria?

Jurimetria é a aplicação de técnicas de análise quantitativa ao direito. O termo foi cunhado em 1948 pelo jurista americano Lee Loevinger. 

O autor utilizou uma definição um pouco mais ampla para Jurimetria, que ele via como uma analogia do que a econometria era para a economia na época. Em 1963, Loevinger adiciona que jurimetria é também a aplicação de teoria da comunicação e informação para expressões legais, o uso da lógica matemática na lei e a formulação do cálculo de probabilidades legais. 

De fato, a Jurimetria às vezes ganha uma conotação mais ampla, denotando simplesmente o uso do método científico para estudos jurídicos (Meyer 1966) ou a aplicação de pesquisa empírica sobre fenômenos jurídicos (De Mulder et al. 2010).

Aqui na Turivius, preferimos a definição que se restringe à parte quantitativa da jurimetria. Com isso, deixamos de lado a possibilidade de inflar o conceito de jurimetria com qualquer outra aplicação de métodos empíricos, que podem ser qualitativos, ao Direito. 

Assim sendo, a Jurimetria requer a análise de numerosas quantidades de observações, ou seja, amostras grandes. Essas análises necessitam de técnicas estatísticas de estimação, ou seja, gerar inferência sobre uma população a partir de quantidades observadas em uma amostra.

Exemplo prático de Jurimetria

Imagine que você esteja nos idos da década de 2010 e um cliente está interessado em entrar com uma ação para excluir o ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS. O seu cliente quer saber a sua opinião sobre a possibilidade de sucesso.

Uma resposta dada a partir da Jurimetria analisaria o resultado de centenas de processos com essa tese e chegaria à conclusão de que 76% dos casos foram bem sucedidos em primeira instância, mas apenas 48% receberam julgamento favorável na segunda instância.

A resposta usando jurimetria poderia ir além e

• Mostrar os percentuais de sucesso para as centenas de casos dentro desta tese por TRF, por turmas ou por juízes monocráticos, mostrando essa variação ao longo dos anos e quais os perfis das empresas que tiveram o pedido negado.
• Fazer uma análise de regressão tipo logit e, a partir dela, ponderar quais são as variáveis que melhor explicam o resultado de um processo como esse (qualidade das evidências, o próprio magistrado, etc).

Confira essa análise prática que realizamos com os advogados do escritório KLA Advogados:

O que acontece é que cada vez mais seus clientes vão preferir receber orientações expressas em gráficos e análises estatísticas em conjunto com a opinião textual, baseada na experiência, intuição e pesquisa mais qualitativa do advogado.

Por isso, a Jurimetria não substitui a forma tradicional de prestar serviços jurídicos. Ela a complementa e a reforça, levando a advocacia tradicional para um outro patamar de qualidade, que será um diferencial do advogado e uma exigência mais comum dos seus clientes.

Conheça mais casos práticos de uso de Jurimetria, Baixe gratuitamente o seu Guia definitivo de Jurimetria.

Agora que você já sabe o que é, a próxima pergunta é: Por que usar Jurimetria?

Razões para usar Jurimetria

Não há dúvidas, essa tecnologia já faz parte da rotina dos mais renomados escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, além de ser parte estratégica de Departamentos Jurídicos.

Separamos 5 razões para começar hoje a implementar a tecnologia em sua atuação, vejamos:

1)   Complementar sua expertise e conhecimento tradicional com análise quantitativa rigorosa

Sim, nós sabemos que você é um expert no que faz. Mas com a Jurimetria você pode dar um passo além. Em vez de apenas expressar que “nos tribunais existem decisões nesse ou naquele sentido ” ou que um determinado juízo tem mostrado uma certa linha de interpretação da norma, vá além e mostre os dados, os percentuais das decisões que corroboram essa sua opinião.

Por exemplo, suponhamos que um cliente tenha perdido um caso no CARF e agora considerar continuar o litígio na Justiça Federal. Uma coisa é afirmar “o que temos visto no TRF3 é…”. Outra coisa é informar o cliente que:

“65% das decisões de primeira instância no TRF3 entre 2016 e 2019 foram favoráveis ao contribuinte em casos como o seu. Mas devemos nos atentar a anomalias de alguns juízos que desviam bastante desta média, alguns decidindo favoravelmente ao contribuinte em apenas 20% dos casos semelhantes aos seus. Caso seu processo caia com um juiz que se enquadra nessas exceções, a probabilidade de reversão na segunda instância é alta, pois 75% dos acórdãos, de um total de 55 julgamentos, foram favoráveis a teses como a nossa. No entanto, isso implicaria uma adição de, em média, mais 3 anos ao processo. Ressalvamos, entretanto, que essas são estatísticas indicativas e que estimativas do passado não são garantias que esses percentuais de êxito se repetirão no futuro.”

O advogado poderia complementar essas estatísticas com opiniões baseadas na sua expertise, explicando como acredita que este caso é diferente, que ele consegue construir uma defesa mais robusta que a “média”.

Seu cliente estará muito mais preparado para tomar uma decisão. Ele agradecerá a sua transparência, a riqueza de detalhes e terá muito mais confiança no seu trabalho.

2)   Ter nova perspectiva em temas que você (acha que) domina bem

Vamos revelar algo que você não vai gostar de ler: talvez você saiba menos do seu campo de trabalho do que crê saber. Por exemplo, você pode confundir a experiência dos seus casos específicos com tendências gerais de aplicação da lei.

Essa é uma verdade científica e uma característica comum da nossa espécie, pois nosso cérebro nos coloca armadilhas cognitivas que nos faz extrapolar um pouco o nosso conhecimento e acreditar que sabemos mais do que, de fato, sabemos.

O Nobel de economia Daniel Kahneman, autor do best-seller Rápido e devagar, explica que nossa intuição estatística é naturalmente ruim. Para ele, “nós geralmente temos respostas para perguntas que não entendemos completamente, tomando como base evidências que você não pode explicar ou defender” (Kahneman 2011, tradução livre).

O cérebro humano é programado para trabalhar com heurísticas e chegar a conclusões rápidas com pouca informação. Essa é a forma rápida e intuitiva de pensar. Assim, o nosso sistema cognitivo tende a cometer erros quando tentamos extrapolar evidências e experiências pontuais (uma sentença que você leu semana passada) para regras gerais sobre acontecimentos mais amplos (a tendência jurisprudencial nos tribunais federais sobre aquele tipo de discussão).

Ao mesmo tempo, sofremos da chamada ‘ilusão de superioridade’, um fenômeno psicológico documentado cientificamente que leva as pessoas a amplificarem suas capacidades em relação ao restante da população. 65% dos 2.821 entrevistados por um grupo de psicólogos concordaram com a afirmação “eu sou mais inteligente que a média”. Homens tendiam a concordar ainda mais com a afirmação (você advogada, está surpresa?). Os autores sugerem que “a tendência de superestimar sua capacidade cognitiva pode ser uma característica permanente da psicologia humana.” (Heck, Simons, Chabris 2018, tradução livre).

A análise quantitativa de fenômenos jurídicos ajuda a não cair nessas armadilhas cognitivas. Inteligência gerada pela análise rigorosa de centenas, às vezes milhares, de decisões judiciais podem dar novos insights. Tendências jurisprudenciais podem ser diferentes do que você imagina. Além disso, você poderá usar essas análises para se aprofundar em nuances específicas da sua área.

Com o rigor dos números, do hard data, você evita cair nas armadilhas montadas pelo nosso cérebro. Isso melhora a qualidade dos seus serviços e a confiança dos seus clientes.

3)  Economizar tempo, o seu bem mais escasso

Softwares de Jurimetria podem fazer em poucos segundos análises que seu time demoraria horas, senão dias.

Possivelmente, algum cliente já pediu uma análise mais rigorosa sobre como juízes têm decidido determinados tipos de caso. O processo para responder a essa pergunta você deve conhecer: mobilizar alguns estagiários e algum advogado mais sênior (ou mesmo você) para supervisionar o trabalho.

O time faz a busca nos sites dos tribunais, seleciona algumas dezenas de casos, classifica o resultado, coloca tudo numa planilha e cria gráficos. Todo o trabalho demorou dias, para os quais você pagou salários para profissionais que poderiam estar fazendo outra atividade que desse mais retorno para seu escritório.

Imagine ainda que seu cliente, mais familiarizado com números, pergunte se os casos analisados foram selecionados aleatoriamente.

Ele explica que se a seleção não for aleatória pode criar um viés de seleção que deturpa suas conclusões.

A Jurimetria cortaria todo esse trabalho de dias para poucos segundos. Com poucos cliques, você faria a análise pedida pelo seu cliente.

Tempo é dinheiro. Com a Jurimetria, você melhora as finanças do seu escritório, alocando recursos no que realmente importa.

Descubra como a Suzano, maior produtora de celulose de eucalipto e referência global em uso sustentável de recursos naturais, otimizou o tempo de trabalho de seu Departamento Jurídico em 50%, clique aqui.

4) Aplicar visual law em suas peças

O Legal Design é uma adaptação do Design Thinking para o meio jurídico, enquanto o Visual Law é uma subárea do Legal Design.. 

Um dos seus objetivos é ajudar advogados/as a terem uma abordagem mais empática e colaborativa com os seus stakeholders, principalmente os clientes. Com o Legal Design/Visual Law, a linguagem empolada e impenetrável aos leigos é substituída por uma comunicação mais acessível e compreensível aos clientes

Para adotar a linguagem sugerida pelo Legal Design, gráficos são uma excelente ajuda. Imagine utilizar um gráfico mostrando a tendência jurisprudencial de um certo assunto para o seu cliente ou fazer uma petição mostrando que juízes de outras varas aceitam pedidos como o seu 80% das vezes?

Você vai impressionar seu cliente e melhorar a qualidade do seu argumento, de uma forma mais compreensível ao seu leitor. Legal Design e Jurimetria andam de mão dadas.

Assista a entrevista com o Dr. Gabriel Matos, um dos nossos primeiros clientes a aderir à utilização do módulo trabalhista de jurimetria. Em apenas uma semana ele fechou 5 novos contratos de consultoria trabalhista, pois apresentou uma proposta mais atraente e demonstrou em números a sua expertise jurídica ao potencial cliente:

Usando Jurimetria, você sinaliza ao mercado seu compromisso com qualidade e rigor dos seus serviços. Você sai na frente da concorrência, consegue mais clientes e pode aumentar o valor dos seus serviços.

Para ajudar você na atração de novos clientes, disponibilizamos gratuitamente templates gratuitos de propostas em visual law para você baixar aqui.

Josh Becker, CEO da Lex Machina, uma startup americana, explica que a Jurimetria ajuda o advogado a não só ganhar o caso, mas a ganhar mais casos.

5)  Aumentar seu faturamento

Mas, adaptando uma fala de Becker, da Lex Machina, nenhum humano consegue ler milhares de processos decididos pelo TJSP, lembrar e calcular quantas vezes as decisões foram pró-demandante, entender como essas decisões variaram com o tempo, capturar nuances de juízos diferentes e determinar as principais variáveis que definem o sucesso ou não do caso. 

Aliás, um humano consegue fazer isso, mas lhe tomaria semanas ou meses. Um robô jurimétrico o faz em poucos segundos e provavelmente com um risco de erros muito menor.

A Jurimetria é uma grande aliada na busca por diferenciação usando tecnologia. Ela deve ser combinada com as práticas tradicionais para complementar orientações, testar seus conhecimentos, economizar seu tempo e aumentar seu faturamento.

Lei também: Como a tecnologia jurídica torna Departamentos Jurídicos eficientes

Tipologia da Jurimetria

São 4 os principais tipos de aplicações de análises quantitativas do Direito:

Macro-jurimetria

Esse tipo de estatística mostra uma ‘visão panorâmica’ de estatísticas judiciais. Elas mostram, por exemplo, a quantidade de processos em diferentes tribunais, a quantidade de processos por temas, o percentual de inquéritos solucionados, etc. Esse é o tipo mais básico de Jurimetria e são importantes para você ficar atualizado sobre os “grande números” da prática jurídica.

A Associação Brasileira de Jurimetria, instituição pioneira da Jurimetria no Brasil, tem produzido uma grande quantidade de estudos que são um ótimo exemplo de macrojurimetria. Por exemplo, um dos seus estudos mais interessantes é sobre a persecução penal à corrupção no Brasil.

O estudo mostra a quantidade de inquéritos policiais relacionados a crimes de corrupção em diferentes anos e regiões. Os pesquisadores concluem que 46,5% dos inquéritos se referem ao crime de lavagem de dinheiro, que a fase do inquérito leva em média 1 ano e 9 meses, e que, por exemplo, na Justiça Federal do Distrito Federal, 66% das denúncias são arquivadas (Núcleo de Estudos e Políticas Públicas USP e ABJ, 2019)

Análise de performance jurídica

Esse tipo de análise mostra a experiência e a performance dos advogados e escritórios em certos tipos de litígio. Os litígios podem ser separados por temas, tribunais, ou mesmo juízes. A partir daí, conta-se a frequência de casos em que um determinado advogado ou escritório atuou, bem como quantos desses casos foram vencidos por esse advogado.

Essas comparações geram benchmarks de performance para advogados. Assim, você consegue se comparar com a sua concorrência e usar essa estatística como um showcase das suas aptidões e experiências. São usadas também por clientes para avaliarem qual advogado contratar, ou também para avaliar a performance entre diferentes escritórios terceirizados.

Legal Data Insights

Essa é provavelmente a área mais interessante e relevante da Jurimetria. Aqui a análise vai complementar a sua expertise e realmente lhe ajudar a cobrir todas as bases para ganhar um caso e o cliente.

As quantidades estatísticas são diversas e podem te oferecer:

• “carômetros” estatísticos de juízes de primeira instância do TJSP;
•  mostrar o percentual de decisões favoráveis ao contribuinte de um conselheiro do CARF; 
• apresentar o volume de processos sobre uma tese tributária específica em diferentes tribunais ao longo dos anos e como esses tribunais têm aceitado essa tese;
• o valor médio de indenizações ao consumidor por tipo de demanda por juízo;
• a súmula mais frequentemente citado pelo magistrado em suas decisões;
• dado um tema, qual a linha de argumentação mais bem-sucedida com aquele magistrado;
• qual o peso da evidência versus argumentação em um determinado tipo de litígio;
• a probabilidade de um certo tipo de planejamento tributário gerar uma autuação, entre outras vantagens

Ou seja, as possibilidades para a geração de insights são enormes. As únicas limitações são a disponibilidade de dados e as necessidades dos advogados.

Quer conhecer como funciona na prática um Software de Jurimetria? Inicie gratuitamente o teste da nossa ferramenta. Nossos especialistas explicam o passo-a-passo conforme a sua área de atuação.

Análise preditiva

A ferramenta de Jurimetria pode dizer “o que vai acontecer” com um processo ou mesmo antecipa o risco de um terceiro iniciar um litígio contra seu cliente.

Na Turivius, somos um pouco céticos sobre esse tipo de análise no atual estágio da tecnologia. Ainda não vimos algoritmos que consigam prever, por exemplo, sentenças judiciais com alto nível de precisão (maior que 95%).

Esse tipo de análise é mais factível em processos de massa, como alguns casos de direito do consumidor e direito trabalhista. Além disso, os algoritmos de inteligência artificial têm dificuldade de explicar o porquê da previsão. A explicação de por que chegou nesta previsão é essencial para que o advogado tenha confiança na Jurimetria.

Em todo caso, a análise preditiva com alta acurácia, para diferentes áreas jurídicas, e com explicação de como se chegou àquela previsão, é uma espécie de Santo Graal da Jurimetria.

Passo-a-passo para implementar a tecnologia em seu escritório/departamento jurídico

1)   Defina o seu tempo

Como você adota novas tecnologias? Você é mais visionário e pragmático ou mais conservador e cético.

Se você está lendo este texto, é provável que esteja no primeiro grupo, mas é importante você ter seu posicionamento claro para você mesmo.

Aqui, o usuário enfrenta um dilema. Por um lado, usar uma nova tecnologia antes de todo mundo implica que você precisará ter paciência, pois está usando produtos que ainda não estão totalmente maduros e devem melhorar em suas próximas versões.

Por outro lado, isso lhe dá uma vantagem competitiva em relação aos mais conservadores. Eles precisarão correr atrás de aprender e incorporar novas tecnologias meses ou anos depois de você. Podem ser atropelados no meio do caminho ou ‘perder a onda’ enquanto você já se posicionou.

E você, prefere começar a experimentar uma tecnologia inovadora como a Jurimetria agora mesmo ou deixar para daqui a alguns anos e correr o risco de se arrepender de não ter começado antes?

2)  Eduque o seu time sobre as vantagens

Esse é um dos pontos cruciais para o sucesso: a aderência da equipe.

Embora você faça parte do time dos primeiros a adotarem novas tecnologias, é provável que você faça parte de um time maior de advogados. Você tem os seus sócios, você tem um supervisor ou mesmo outros advogados no mesmo nível hierárquico que trabalham com você. Talvez eles não tenham o mesmo perfil.

Neste caso, é importante mostrar para o seu time as vantagens de usar Jurimetria, como ela pode poupar tempo, melhorar a produtividade, aumentar a competitividade e o sucesso profissional de todos. Enfim, seu papel, bem como do time da ferramenta que você resolver utilizar é mostrar como essa tecnologia será parte integral da prestação de serviços jurídicos nos próximos anos.

Na Turivius, esta é uma das nossas maiores preocupações, por isso montamos um time de “Sucesso do Cliente”. Nossos especialistas realizam o treinamento sobre a ferramenta para todos os novos usuários e ajuda o time a alcançar os resultados desejados.

 3) Saiba quais perguntas você quer que os dados te respondam

Quais dúvidas jurídicas você sempre quis que um robô respondesse para você? O que você teria vontade de analisar com profundidade, mas nunca teve tempo para tal?

A área de ciência de dados tem uma limitação: ela é reativa, apenas responde àquilo que lhe for perguntado. Então, tão importante quanto coletar e processar muitos dados é saber exatamente a pergunta que se quer fazer. Pense nessas perguntas.

 4) Avalie as ferramentas disponíveis

Estamos em um momento de big bang das chamadas LawTechs ou LegalTechs no Brasil. Por isso, o mercado de fornecedores ainda é fragmentado. Isso implica que você precisará investir um pouco de tempo para avaliar as diferentes soluções. Um bom lugar para descobrir quais são as possibilidades é olhar no website da Associação Brasileira de LawTechs e LegalTechs (AB2L).

A partir daí, você deve fazer as seguintes perguntas para os potenciais fornecedores:

Falamos acima que você deve ter clareza sobre quais perguntas quer que os dados te respondam. É a hora de saber com o fornecedor se suas análises realmente geram o conhecimento que você precisa.

• Quais tipos de estatística a sua Jurimetria consegue produzir?

Contudo, tenha a mente aberta aqui: às vezes, a Jurimetria pode dar informações cuja importância você pouco se atentou no passado, mas que são úteis.

Além disso, se suas perguntas são muito específicas, talvez o que você precisa é de uma consultoria mais do que de um serviço, por exemplo, de assinatura mensal. Nesse caso, a variação do quanto você deveria pagar pode ser muito alta.

• Qual o seu modelo de negócios? Como você cobra?

O serviço de Jurimetria podem ser prestados na forma de consultorias, cobrança por consulta ou assinatura mensal, para dar apenas alguns exemplos. Se você tem perguntas muito específicas, é possível que tenha que contratar uma consultoria, cujos valores tendem a ser mais elevados. Mas é bem provável que, nesse estágio de uso inicial, serviços por assinatura, que cobram uma mensalidade mais acessível para ter acesso a uma base de consultas, por exemplo, já possam lhe atender.

• Como você captura os dados? Você tem sua própria base de dados ou precisa dos dados do meu escritório? Com que frequência você atualiza as suas bases de dados.

Os serviços de Jurimetria devem ser transparentes em relação ao seu processo produtivo. Como são tecnologias novas, devem passar confiança ao usuário. Você precisar saber de onde vêm os dados, qual o nível de precisão das análises (e.g., as margens de erro das estatísticas) e quão atualizadas elas estão. Se a empresa fornecedora não tem dados próprios e precisam usar os do seu escritório, já antecipe qual seu custo interno em estruturar as suas bases de dados e como serão tratadas questões de segurança e privacidade dos seus dados.

Não se deixe impressionar por jargões estatísticos ou computacionais que confundem mais do que esclarecem. Essas tecnologias são complexas, mas a intuição por trás delas geralmente são simples e assim devem ser comunicadas pelos fornecedores de serviços de Jurimetria.

• Qual o grau de satisfação dos clientes?

Por fim, vale a pena pesquisar o histórico do serviço. Como falamos acima, a aderência do seu time ao produto é fundamental para que o sucesso seja alcançado.

Por isso, contar com um atendimento humanizado e que esteja disponível para tirar as dúvidas dos seus colaboradores seja essencial.

Analisar os cases de sucesso da empresa e o que os advogados que utilizam o serviço falam é um ótimo caminho.

• Espere uma adoção gradual

Você passou por todos os passos acima, encontrou um fornecedor que lhe atenda bem e cujo investimento valha a pena e fechou contrato. Agora é só relaxar e observar seu time mergulhar nos números, gráficos e efusivamente utilizar a nova tecnologia, correto?Na verdade, não.

Mudar a forma de trabalhar e mesmo a forma de pensar sobre o direito não acontece do dia para a noite. O status quo tem um poder enorme, ao passo que o custo mental de fazer as coisas de forma diferente não é baixo.

Tenha paciência com o seu time e espere uma adoção gradual, que pode levar algumas semanas ou meses. É bem provável que alguns advogados fiquem mais empolgados e abertos no início, enquanto outros serão mais resistentes. Alimente a empolgação dos primeiros e tenha paciência com os segundos.

O futuro da Jurimetria: integração com busca jurisprudencial

Uma tendência observada entre as aplicações comerciais de Jurimetria é que há uma tendência para integrar o Legal Data Analytics com sistemas de buscas por precedentes.

A ideia é que o profissional já receba insights estatísticos ao mesmo tempo em que faz a busca jurisprudencial. Existem inúmeras vantagens nessa integração.

Primeiro, ela poupa tempo: você não precisa dividir sua atenção entre uma ferramenta de busca e outra de Jurimetria.

Segundo, ao integrar as duas soluções, o software pode sugerir quais as estatísticas às quais você deve estar atento dado o tema que está pesquisando.

Por exemplo, ele pode mostrar quantas vezes aquele precedente é citado por outras sentenças ou dar uma análise estatística das decisões do magistrado relator daquele acórdão. Essa foi exatamente o princípio de criação do Software Turivius: integrar pesquisa jurisprudencial com Jurimetria.

Assim, o nosso usuário pode naturalmente começar a se familiarizar com a Jurimetria ao mesmo tempo que ele usa um sistema de busca inteligente por precedentes. Mais rápido, prático e menos custoso para o usuário.

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