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Metaverso e Direito: por que os advogados deveriam se preparar para a próxima revolução da Internet?

Como o Metaverso cria novas oportunidades para advogados? O que esperar em termos de mercado jurídico e quais os principais temas para se preparar? Confira nesse texto como o Metaverso pode revolucionar a sua atuação.

Metaverso e Direito: por que os advogados deveriam se preparar para a próxima revolução da Internet?

Como o Metaverso cria novas oportunidades para advogados? O que esperar em termos de mercado jurídico e quais os principais temas para se preparar? Confira nesse texto como o Metaverso pode revolucionar a sua atuação.

Ana Catarina Alencar

4 min de leitura.

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ÍNDICE

Como o Metaverso cria novas oportunidades para advogados? O que esperar em termos de mercado jurídico e quais os principais temas para se preparar? Confira nesse texto como o Metaverso pode revolucionar a sua atuação.

O que é o Metaverso, afinal?

O Metaverso existe e está entre nós. Estima-se que até 2026, 25% das pessoas passarão, no mínimo, uma hora por dia imersas nessa nova realidade virtual.[1] Imagine existir em um universo virtual paralelo por meio de um avatar que se parece com você, que pode transmitir sensações “reais” e usufruir de uma infinidade de experiências: em linhas gerais, essa é a proposta para o Metaverso.

Não há um único conceito para definirmos o que é ou o que poderá vir a ser esta nova realidade. Entretanto, o Metaverso projetado para o futuro é um mundo imersivo, com tecnologia de realidade virtual aumentada, governado por avatares e criptomoedas, que pretende ser uma sobreposição digital do nosso mundo real.

Enquanto este conceito não se materializa completamente, podemos dizer que, hoje, ele constitui uma rede de mundos virtuais privados, especialmente, na área de jogos e entretenimento. Isso acontece, por exemplo, através de conhecidas plataformas como o “Roblox”, “Decentraland”, “The Sandbox”, “Horizon Worlds”, entre outras, que já são habitadas por milhões de usuários no mundo todo.

Um Ambiente Imersivo para Fidelização e Consumo

No Metaverso os consumidores participam de eventos, socializam com amigos, interagem com as marcas e passam muito tempo. Isso cria um novo ambiente de fidelização e consumo, o que movimentará um mercado de 50 bilhões de dólares nos próximos quatro anos[2]. Não é à toa que empresas como Nike, Raulph Lauren, Gucci, JP Morgan, Itaú, Mastercard, entre muitas outras, já estão presentes em plataformas de Metaverso.

Mas, o que o Direito e seus profissionais têm a ver com isso? Quais as oportunidades que essa nova revolução social pode ensejar na atuação dos advogados? O que esperar em termos de mercado jurídico? Para começar, precisamos considerar que o Metaverso, além de novo, é um ambiente extremamente desconhecido, desregulamentado e crítico, do ponto de vista jurídico.

Isso não quer dizer que o Metaverso deva ser proibido ou, necessariamente, sujeitado a grandes regulamentações legislativas. É necessário que seus desenvolvedores construam um ambiente de negócios viável e seguro aos usuários e a sociedade como um todo, o que passa pela atuação dos advogados.

Possíveis Demandas Jurídicas do Metaverso

São muitos os riscos e novas demandas jurídicas insurgentes a partir do Metaverso. Apenas para exemplificarmos algumas áreas impactadas podemos mencionar: (i) leis de jogos de azar; (ii) leis de transferência de dinheiro; (iii) leis de valores mobiliários; (iv) práticas comerciais desleais; (v) direito do consumidor; (vi) segurança cibernética; (vii) propriedade intelectual e marcas; (viii) privacidade e dados pessoais (ix) fraudes e roubo de identidade; (x) crimes contra a honra, etc.  

Importante notar que ambiente do Metaverso é marcado por uma complexidade jurídica ímpar ao combinar vários produtos e serviços relacionados a diferentes legislações, incluindo, aplicações de redes sociais, jogos, comércio, mídia, entretenimento, banking, etc.  Será necessário identificar e interpretar as normas transnacionais aplicáveis a cada plataforma, já que os desenvolvedores e usuários estão espalhados em várias jurisdições ao redor do mundo. 

Do ponto de vista do direito do consumidor, por exemplo, o Metaverso pode inaugurar muitas demandas relacionadas à publicidade abusiva ou enganosa, materialização do direito de arrependimento (especialmente na aquisição de “wearables”[3] para avatares), garantias de produtos e serviços, etc.

Consultorias específicas também poderão ser necessárias para a celebração de contratos envolvendo a compra ou o aluguel de propriedades digitais. Atualmente, muitas empresas, como JP Morgan[4], PwC[5], Samsung[6] e usuários como o próprio Snoop Dog[7] já adquiriram propriedades no Metaverso, o que corresponde a parcelas de terra delimitadas dentro de um universo digital como ativos pagos em criptomoedas através de tecnologia blockchain.

Outra área para debate são os crimes contra honra no Metaverso. Por exemplo, se algum avatar ofender o avatar do seu cliente haverá um caso para calúnia, injúria ou difamação? Além disso, aplicam-se danos morais para o avatar, nesse caso? E se quem insultou o avatar do seu cliente for um robô?

Possivelmente, o maior desafio virá da área de privacidade e proteção de dados pessoais. Hoje, o “big data” transformou todas as pessoas em máquinas de dados. Isso acontecerá em uma escala assustadoramente maior no Metaverso. Isso porque os modelos de Inteligência Artificial poderão capturar e gravar dados muito mais íntimos e sensíveis do que qualquer outra plataforma.

Por exemplo, os óculos de realidade virtual aumentada sabem para onde o usuário está olhando, por quanto tempo e quais emoções ele está sentindo. A segurança com logins, senhas e autenticações nesses dispositivos também é um fator de preocupação, pois, podem ser invadidos por hackers possibilitando a vigilância de ambientes frequentados pelos usuários, de pessoas de seu convívio social, objetos, valores, comportamentos, etc.

Assessorando Avatares, Influencers e NFTs

Dados de uma pesquisa realizada com advogados pela consultoria ATL, em 2022, apontam tendências para a atuação jurídica no Metaverso. Quando perguntados sobre “em quanto tempo as mudanças ensejadas pelo Metaverso afetariam sua profissão”, a maioria dos advogados respondeu que elas devem começar a surtir efeito de 1 a 3 anos. Além disso, 75,68% dos advogados entrevistados relataram que planejam estabelecer presença no Metaverso em um futuro próximo. Para 50% deles, essa é uma prioridade desde já.[8]

Há muito trabalho interpretativo e, também, de marketing jurídico a ser explorado por advogados no Metaverso. Essa nova forma de atuação moldará o próprio futuro do Direito e da profissão nos próximos anos. Como demonstrado, o Metaverso já é uma realidade e as oportunidades já existem, incluindo, aconselhamento jurídico para designers e arquitetos digitais, músicos e celebridades que se apresentam em Metaversos, desenvolvedores de jogos, incorporadoras e imobiliárias de propriedades digitais, influencers, criadores de avatares, designers de NFT, entre muitos outros.

Além disso, considerando que a maioria dos usuários dessas plataformas compõem a “Geração Z”, essa é uma estratégia interessante para escritórios e advogados se conectarem com ao seu “público-alvo do futuro” através de novas abordagens que incluem o elemento indispensável do “digital”.

Hoje, as empresas presentes em mídias digitais como Instagram, TikTok, Youtube, entre outros, já começaram a ocupar este novo lugar. A aposta do mercado é de que haverá enormes oportunidades em diversas profissões, o que deverá ser seguido também no mundo jurídico. O desafio do presente está em compreender essas mudanças e começar a antecipar cenários, preparando-se para tudo o que virá.

Leia também:

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[1] Forbes

[2] Cointelegraph

[3] “Tecnologias vestíveis”. Se apresentam na forma de dispositivos iguais a peças de vesturário, acessórios e objetos utilizados por pessoas no mundo real (ex: relógios, pulseiras, roupas, etc.) que serão utilizados por avatares no mundo digital.  

[4] Cointelegraph

[5] Businesschief

[6] Businesschief

[7] Exame

[8] Abovethelaw

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