No artigo de hoje, pretendemos esclarecer como o provisionamento e jurimetria se relacionam. Acompanhe!
O provisionamento jurídico se traduz no cálculo dos valores a serem reservados para o pagamento do passivo decorrente de ações judiciais.
Por sua vez, a jurimetria consiste na análise estatística e dos dados aplicada à área jurídica, a partir do qual o advogado consegue obter insights sobre como deve atuar em determinado caso concreto.
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Provisionamento jurídico: o que é?
Segundo a Deliberação CVM 594 de 2009 a provisão consiste em “um passivo de prazo ou de valor incertos”, sendo dever de toda empresa a contabilização desses valores de acordo com a sua realidade patrimonial.
Aplicando o conceito aos departamentos jurídicos, o provisionamento jurídico pode ser traduzido como a estimativa dos valores a serem gastos com ações judiciais.
Faz parte de uma gestão estratégica de departamentos jurídicos a análise minuciosa dos processos que estão sob sua supervisão, avaliando riscos a serem enfrentados e estimando valores que poderão ser despendidos desde o início da tramitação do processo até o seu final.
Quando realizado de modo que não reflete a realidade do negócio, os impactos do provisionamento jurídico podem refletir em consequências não desejadas, tais como: negativas de concessão de crédito por instituições financeiras, inibição de possíveis investidores, prejuízos o fluxo de caixa da empresa, etc.
Para entender a importância de um correto provisionamento jurídico, leia também:
Provisionamento jurídico: o que é e qual a sua importância
Assim, cabe aos departamentos jurídicos e escritórios de advocacia colaborarem com o planejamento estratégico de toda empresa, atuando em conjunto com o setor financeiro. Espera-se que esses profissionais contribuam para a elaboração de um provisionamento jurídico o mais assertivo possível.
Nesse contexto, importante aliada ao trabalho desempenhado por departamentos jurídicos é a jurimetria que, em poucas palavras, consiste na estatística aplicada ao Direito.
Vejamos a seguir como a jurimetria pode contribuir para que o provisionamento jurídico seja mais preciso e equivalente ao que deve ser esperado para os gastos com passivos judiciais.
Provisionamento e jurimetria: como se relacionam
Despesas com a celebração de acordo
Para estimar quanto poderá ser gasto na celebração de acordo em determinado processo, advogados poderão ser beneficiados com a ajuda do software jurídico que faz jurimetria.
A partir da análise dos dados, o sistema será capaz de informar qual valor é esperado para acordos em casos semelhantes àquele, possibilitando que o caixa da empresa esteja preparado para esse gasto futuro.
Vale dizer que a jurimetria também auxilia na própria negociação de acordos, fornecendo dados para que o profissional compreenda se o acordo vale a pena ou se não seria mais interessante prosseguir com o processo.
Assim, o advogado também conseguirá projetar políticas de acordo para casos semelhantes, auxiliando na padronização de processos internos, deixando-o mais eficiente e automatizado.
Conhecimento do percentual de condenação
Ainda que não seja o caso de celebração de acordo, ao realizar o provisionamento jurídico o advogado deverá estimar quanto custará para a empresa caso haja a sua condenação.
Exemplo disso é o software jurídico que faz jurimetria e consegue obter o percentual de decisões que foram contrárias ao contribuinte ao discutir determinada tese, considerando fatores como julgador responsável e período correspondente.
Economia de tempo
Além da intuição obtida pelos anos de experiência forense, é necessário analisar a condenação em casos anteriores, sendo esse o momento em que o advogado se debruça sobre a jurisprudência do respectivo tribunal.
Sabe-se que realizar o provisionamento jurídico é uma tarefa complexa, que exige análise e organização de diversas informações essenciais. Somente assim que a estimativa do passivo a ser desembolsado pela empresa se torna o mais assertiva possível.
Softwares jurídicos como o da Turivius disponibilizam além da jurimetria, outra ferramenta integrada, que é a pesquisa jurisprudencial inteligente e a partir da tecnologia desses recursos e com poucos cliques é possibilitado ao advogado obter insights importantes para a realização do provisionamento jurídico.
Tempo de tramitação do processo
A partir da jurimetria também é possível estimar com precisão quanto tempo deve durar determinado processo, permitindo ao advogado informações essenciais ao setor financeiro, que poderá organizar o fluxo de caixa da empresa para esses gastos.
Análise estratégica de teses
Vale dizer que com a jurimetria a atuação do advogado poderá ser mais estratégica como um todo, tornando mais claro os caminhos que podem ser percorridos, uma vez que ele terá acesso a dados completos sobre condenação anteriores, teses ali utilizadas, dentre outros.
Além disso, tem-se como vantagem a organização das informações para a tomada de decisão, permitindo até mesmo a confecção de peças mais eficientes a partir destes estudos realizados com a jurimetria.
Essas vantagens impactarão diretamente no fluxo de caixa da empresa, momento em que o advogado colabora com os seus demais setores, contribuindo para o aumento do seu faturamento e sucesso do negócio.
Como vimos ao longo deste artigo, a jurimetria é importante recurso a ser utilizado por advogados que buscam trabalhar com mais produtividade e economizando tempo, permitindo, dentre suas vantagens que a gestão do provisionamento jurídico se torne mais rápida e assertiva.
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