Introdução
O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, esse fato também implica em altos impactos financeiros para o contribuinte. Nesses casos, o advogado tem a responsabilidade de apontar, em seu parecer jurídico, caminhos que assegurem a integridade fiscal do cliente.
Além da função judicial reconhecida, quando muito bem elaborado, o parecer jurídico também pode servir como uma ferramenta poderosa de captação e fidelização de clientes.
Nesse sentido, a tecnologia é uma grande aliada para aqueles que buscam trazer celeridade e acuracidade para o processo de elaboração do documento e ainda impressionar clientes com seu resultado.
A inteligência artificial da jurimetria, por exemplo, é capaz de apontar dados estatísticos do comportamento do órgão julgador sobre um tema ou julgador específico. Com a jurimetria, você consegue obter insights valiosos em um relatório detalhado que te ajudará a apontar com mais precisão os riscos de tomar determinada ação.
Neste artigo você compreenderá como a tecnologia aplicada ao Direito pode te ajudar a elaborar pareceres jurídicos e minimizar a insegurança jurídica, baseando-se em análises estatísticas de dados disponibilizados pelos próprios tribunais.
Assim, você poderá instruir seus clientes com mais assertividade e segurança.
Confira neste artigo como a tecnologia e a jurimetria podem te ajudar a vencer a insegurança jurídica e elaborar um parecer jurídico que irá orientar, fidelizar e impressionar os seus clientes.
Os impactos e a responsabilidade tributária
A complexidade da legislação tributária faz com que os processos que a envolvam tornem-se mais suscetíveis a erros, implicando em graves sanções ao contribuinte.
O número de autuações motivadas por erros em processos simples é enorme. Segundo a Receita Federal, somente entre os meses de março e maio de 2019, mais de 5.200 empresas foram autuadas por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.
O valor total dessas autuações, somando tributos, juros de mora e multa de ofício, corresponde um lançamento de crédito tributário de mais de R$ 1 bilhão.
No gráfico abaixo, podemos ver com mais detalhes a relação entre o lançamento de créditos tributários constituídos e a quantidade de autuações no ano de 2019.
Fonte: Relatório Anual da Fiscalização.
Ainda segundo o órgão, 92% das fiscalizações federais abertas viram autuações, e o ticket médio de um auto de infração em uma empresa chega ao valor de R$ 23 milhões.
Fonte: Receita Federal
Por fim, as discussões tributárias no Brasil já somam um valor de R$ 5 trilhões, considerando âmbito administrativo e judicial. Fazendo uma analogia deste valor com o PIB atual do Brasil, podemos considerar que aproximadamente 73% do nosso PIB estaria em voga nas discussões tributárias em ambas esferas.
Leia também: Reforma tributária: por que o Brasil precisa de uma?
O impacto e risco financeiro é gigante para o contribuinte. Por isso, a análise de jurisprudência e o processo de tomada de decisão devem ser únicos para cada caso e precisam ser estudados com cautela. Essa singularidade das análises vem, principalmente, das ferramentas e tecnologias utilizadas nesse processo. A jurimetria é uma das mais poderosas, e vamos te explicar o porquê.
Dezenas de milhares de decisões são publicadas diariamente. É humanamente impossível captar e analisar estatisticamente esses dados sem demandar semanas ou meses de trabalho. Por outro lado, um robô jurimétrico é capaz de fazer esse trabalho em poucos segundos e com um risco muito menor de erros.
A jurimetria é uma grande aliada na busca por diferenciação no mercado usando tecnologia. Ela deve ser combinada com as práticas tradicionais para complementar sua expertise, economizar seu tempo e, consequentemente, impressionar seus clientes.
Para saber mais sobre os benefícios e usos da jurimetria, baixe nosso guia definitivo. Lá, nós apontamos 5 principais motivos para utilizá-la e como ela pode ajudar a aumentar o seu faturamento.
“Jurimetria e Direito: o guia definitivo”
Continue a ler esse artigo para conhecer um pouco mais sobre os benefícios da jurimetria na mitigação de riscos.
Como impressionar seus clientes com um parecer jurídico
O potencial da jurimetria em impressionar seus clientes está na precisão dos dados apresentados em sua análise. Ao invés de levar horas para levantar um histórico de precedentes e apresentá-los em um relatório simples, a jurimetria permite que um levantamento amplo e histórico seja feito.
A jurimetria vai para além das estatísticas convencionais, mostrando com precisão como as cortes decidiram sobre o tema da sua pesquisa ao longo dos anos, além de informações como:
- Posição dominante dos tribunais
- Tendências ou padrões jurisprudenciais
- Variação da jurisprudência ao longo dos anos
- Tempo médio de duração de um processo
- Quais as chances de sucesso de um processo
- Quais cortes são mais receptivas àquele tema
Com ela, você conseguirá realizar análises mais completas que passem segurança ao seu cliente. Ao invés de responder ao seu cliente com “o que temos visto no TRF3 é…” ou “Normalmente os desembargadores do TRF3 julgam..”, você poderá responder com:
“65% das decisões de primeira instância no TRF3 entre 2016 e 2019 foram favoráveis ao contribuinte em casos como o seu. Mas devemos nos atentar a anomalias de alguns juízos que desviam bastante desta média, alguns decidindo favoravelmente ao contribuinte em apenas 20% dos casos semelhantes aos seus. Caso seu processo caia com um juiz que se enquadra nessas exceções, a probabilidade de reversão na segunda instância é alta, pois 75% dos acórdãos, de um total de 55 julgamentos, foram favoráveis a teses como a nossa. No entanto, isso implicaria uma adição de, em média, mais 3 anos ao processo. Ressalvamos, entretanto, que essas são estatísticas indicativas e que estimativas do passado não são garantias que esses percentuais de êxito se repetirão no futuro.”
Com a jurimetria, o advogado pode complementar as estatísticas com opiniões baseadas na sua expertise jurídica, explicando o porquê do seu posicionamento e quais são os caminhos seguros a serem seguidos.
Seu cliente estará muito mais preparado para tomar uma decisão, agradecerá a sua transparência, riqueza de detalhes e terá muito mais confiança no seu trabalho.
Leia também: Descubra 4 razões para usar a jurimetria no seu escritório de advocacia
Como analisar e aplicar jurimetria no seu parecer jurídico
A jurimetria é realizada por meio de um software jurídico com Inteligência Artificial desenvolvido pelas legaltechs como a Turivius.
A tecnologia da Turivius permite consultar a jurimetria da busca ao mesmo tempo em que realiza a pesquisa jurisprudencial, agregando várias soluções em uma única ferramenta.
Confira agora o passo a passo para acessar a jurimetria da Turivius.
- Para começar, clique aqui e crie sua conta para iniciar um teste gratuito do software.
- Com a sua conta criada, acesse a plataforma e digite o termo de interesse no campo de pesquisa jurisprudencial localizado na página inicial da ferramenta.
- Com a pesquisa feita, a jurimetria do tema será disponibilizada automaticamente logo no topo da página, como mostra a figura abaixo.
Com ela você consegue observar o comportamento do tema nos tribunais ao longo dos anos e avaliar os prováveis riscos de seguir com a ação.
Ao passar o mouse por cima do gráfico principal, você também poderá observar números específicos da jurimetria de acordo com cada linha de variação do gráfico, como mostra a imagem abaixo.
Além dessa análise interna, você também pode utilizar os gráficos em apresentações para o seu cliente como forma de ilustrar sua linha de raciocínio e criar uma comunicação mais empática e visual.
Teste agora mesmo a Ferramenta e aplique Jurimetria ao seu parecer jurídico e destaque-se no mercado.
Esse tipo de comunicação já é utilizada por grandes escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Conhecida amplamente como Visual Law, essa ferramenta representa um diferencial competitivo para os seus clientes, pois transparece sua expertise e cuidado com cada caso.
Leia também: Por que advogados deveriam investir no Visual Law?
Conclusão
Lidar com riscos fiscais é um grande desafio tanto para profissionais do meio tributário quanto para empresários. Cada passo da mitigação de riscos deve ser feito com cuidado, com a mínima margem de erro e em um curto período de tempo.
Sabemos que é difícil. Mas a tecnologia e a inteligência artificial podem ajudar os profissionais a otimizarem seu tempo e resultados.
A jurimetria tem potencial para melhorar os serviços e as finanças dos profissionais do Direito. Johan Visser (2006) argumenta que, ao identificar padrões no direito e na justiça, a jurimetria contribui para a segurança da sociedade de várias formas, inclusive aumentando a transparência dos sistemas legais, tornando-os menos imprevisíveis.
Esse potencial de dar previsibilidade ao direito é especialmente importante para países como o Brasil, que convive com insegurança jurídica e com o excesso de normas regulatórias para vários aspectos da vida social.
Além de retorno financeiro aos profissionais da área, a jurimetria tem o potencial de aumentar também a legitimidade do sistema jurídico brasileiro ao dar transparência e previsibilidade à sua complexidade.
Esclarecer todo o cenário para o seu cliente representa um grande diferencial no mercado. Com os dados da jurimetria em mãos, o cliente irá confiar ainda mais no seu trabalho e terá prazer em indicar os seus serviços para outras pessoas.
Conectar a sua expertise jurídica às ferramentas tecnológicas de confiança nunca foi tão necessário como nos dias de hoje para se diferenciar no mercado.
