A conformidade fiscal cooperativa no fortalecimento da segurança jurídica
A conformidade fiscal cooperativa é um modelo que visa trazer para o paradigma do serviço o relacionamento entre Fisco e Contribuinte, fortalecendo a segurança jurídica em matéria tributária.
A indevida cobrança de ISS sobre honorários sucumbenciais
Alguns municípios passaram a exigir o imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre o recebimento de honorários advocatícios pelos escritórios de advocacia. No presente trabalho será avaliada a impossibilidade de tal cobrança por violar o ordenamento jurídico pátrio.
Inovação no Direito: insights sobre o mercado jurídico
A verdade é que a inovação no Direito, intrínseco ao processo de transformação digital, não é mais uma tendência ou um mero exagero, mas sim uma necessidade urgente entre os advogados.
Segurança Jurídica, Coisa Julgada e o STF
O artigo tratará sobre o tema da segurança jurídica a partir da análise de recursos em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal acerca da mitigação da Coisa Julgada.
Os impactos da transformação digital na advocacia
Que a tecnologia permite a mudança você já sabe. Contudo, somente o comportamento humano e a vontade de adotar as novas maneiras de fazer que tornam a mudança uma realidade. Por essa razão, é que passa a ser tão necessário olhar para o processo de implantação da transformação digital na advocacia e os impactos promovidos por ela no negócio.
A introdução de novos argumentos metajurídicos pelas prefeituras para a cobrança de ITBI
Uma análise sobre a utilização de argumentos metajurídicos para cobrança de ITBI.
Parecer Jurídico: Como impressionar seus clientes com dados
O parecer jurídico é importante para orientar uma atuação empresarial preventiva e responsável. Veja nesse artigo como elaborar um documento com dados estatísticos para impressionar seus clientes.
A utilização do distinguishing como mecanismo de controle no sistema de precedentes
Uma vez fixado o precedente, caberá ao julgador, diante do caso concreto, identificar a ratio decidendi do julgado paradigma aplicando-o ao caso vertente ou empreendendo o exercício do distinguishing.
A inconstitucionalidade do DIFAL de ICMS em 2022: o caso de São Paulo
Breve análise sobre a inconstitucionalidade do DIFAL de ICMS.
Como organizar o seu próprio acervo de precedentes
Você já precisou refazer uma pesquisa jurisprudencial para reencontrar aquele precedente interessante? Veja como solucionar este problema criando o seu próprio acervo de precedentes.
