O Trust no Brasil: Aspectos gerais e tributários
Há pelo menos dois projetos de lei que traçam possíveis aspectos gerais e tributários do trust no Brasil.
LP – Operadores de Pesquisa Jurisprudencial
Os operadores são palavras e elementos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa e qualificam o termo buscado. Descubra como buscar!
Será o fim da coisa julgada tributária?
Mitos, verdades e dúvidas remanescentes sobre a “quebra automática” da coisa julgada tributária.
O futuro do Brasil depende da Zona Franca de Manaus
Entender a ZFM, seu papel presente e suas potencialidades são etapas cruciais para garantir novos horizontes
A conformidade fiscal cooperativa no fortalecimento da segurança jurídica
A conformidade fiscal cooperativa é um modelo que visa trazer para o paradigma do serviço o relacionamento entre Fisco e Contribuinte, fortalecendo a segurança jurídica em matéria tributária.
A indevida cobrança de ISS sobre honorários sucumbenciais
Alguns municípios passaram a exigir o imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre o recebimento de honorários advocatícios pelos escritórios de advocacia. No presente trabalho será avaliada a impossibilidade de tal cobrança por violar o ordenamento jurídico pátrio.
Gestão do departamento jurídico Suzano
É preciso levar o Jurídico para o centro do negócio. Um Departamento Jurídico tecnológico orientado a dados permite a mitigação de riscos e uma visão estratégica do negócio.
Inovação no Direito: insights sobre o mercado jurídico
A verdade é que a inovação no Direito, intrínseco ao processo de transformação digital, não é mais uma tendência ou um mero exagero, mas sim uma necessidade urgente entre os advogados.
Case Dr Raul – Jurisprudência e Jurimetria
Por meio dos filtros inteligentes que só a Turivius tem, o advogado utiliza a ferramenta para encontrar o precedente ideal, bem como para analisar gráficos de Jurimetria do Judiciário e de Conselhos Administrativos.
Segurança Jurídica, Coisa Julgada e o STF
O artigo tratará sobre o tema da segurança jurídica a partir da análise de recursos em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal acerca da mitigação da Coisa Julgada.
