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Stock Options e instrumentos de incentivos de longo prazo: tributação e suas controvérsias

Cada vez mais as empresas tentam alinhar os incentivos de seus associados com a sua performance de longo prazo. Para tal, difundiram-se os Planos de Incentivos de Longo Prazo (ILPs). Os do tipo stock options são os mais conhecidos, mas nem de longe os únicos. 

Várias questões tributárias derivam desses planos. Eles são tributados como qualquer outro tipo de remuneração? Como a tributação varia para cada modelo? 

Nos últimos anos, aumentaram a quantidade de disputas entre Fisco e contribuintes sobre esse tema. Como tem sido o entendimento das cortes administrativas (CARF) e judiciais sobre esses casos? 

A Turivius conversou com dois grandes experts no assunto. Gustavo Haddad e Danilo Orlando, do Lefosse Advogados, têm vasta experiência sobre o assunto. 

Na nossa entrevista, Gustavo e Danilo explicaram os tipos diferentes de ILPs, as implicações tributárias de cada um e como a jurisprudência tem evoluído no CARF e no Judiciário. 

Você é um(a) advogado(a) ou gestor de empresas e quer entender melhor sobre ILPs? Então você não pode perder mais essa entrevista da série Pergunte ao Tributarista, da Turivius

Quer saber como a tecnologia pode te ajudar a entender com profundidade essas e outras controvérsias jurídicas envolvendo tributação? 

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