PROJETO AGATHA

Prevendo os resultados da pauta tributária do STF

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As pautas tributárias do STF para esse primeiro semestre de 2022, envolvem ao menos 10 processos tributários importantes e de grande impacto para os contribuintes.

Advogados e profissionais de compliance das empresas precisam orientar clientes e tomar decisões estratégicas neste cenário de enorme incerteza.

Confira nesse e-book gratuito a melhor análise preditiva coletiva (APC) de seis destas decisões, baseada nas opiniões de alguns dos maiores advogados tributaristas do país.

Com entrevista exclusiva com o Dr. Rodrigo Martone 

Dr. Rodrigo Martone comenta os resultados

Parceria

Temas abordados nesta rodada

1) Aplicação da multa isolada de 50% sobre crédito indeferido

2) Fim do voto de qualidade do CARF

3) Incidência da CIDE sobre remessas ao exterior

4) Redução dos percentuais de restituição do Reintegra pelo Poder Executivo

Versão Premium (exclusiva para clientes) ainda inclui:

5) Limites de coisa julgada em matéria tributária 6) Inconstitucionalidade do artigo 83 da Lei nº 9.430/96 (representação de crimes tributários)

6) Decisão sobre declaração de inconstitucionalidade do artigo 83 da Lei nº 9.430/96 (ADI 4.980)

Quem participou da pesquisa

Conheça o Projeto Ágatha

O projeto Ágatha, cujo nome foi inspirado na personagem do filme “Minority Report: A Nova Lei”, tem como objetivo aplicar a metodologia de análise preditiva coletiva (APC) em assuntos relacionados ao direito, mais especificamente a decisões tributárias em pauta no STF.

Qual é o problema?

Decisões judiciais das cortes superiores sobre temas de alto impacto são pouco previsíveis e podem ter alto custo financeiro e legal.

Quem enfrenta esse problema?

Advogados e profissionais de compliance das empresas precisam orientar clientes e tomar decisões estratégicas neste cenário de enorme incerteza.

Qual a solução da Turivius?

A técnica se análise preditiva coletiva (APC) ou crowdsourced forecasting, agrega estatisticamente as previsões de profissionais com variados níveis de expertise sobre uma questão.

Como funciona?

A Turivius rodará surveys com seus clientes e convidados (alguns dos melhores profissionais do país). Nosso time de experts aplicará o método APC às previsões individuais desses profissionais, resultando na melhor previsão possível das futuras decisões sobre esses temas.

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Prevendo os resultados da pauta tributária do STF

Acesse a edição passada

Edição 2021/02

  1. Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS
  2. Contribuições parafiscais limitadas a 20 salários-mínimos
  3. Exclusão do PIS/Cofins da própria base de cálculo
  4. Exclusão do ICMS da base de cálculo da IRPJ e CSLL
  5. Exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB

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Dados estatísticos de decisões em um dashboard de Jurimetria.

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