PROJETO AGATHA
As pautas tributárias do STF para esse primeiro semestre de 2022, envolvem ao menos 10 processos tributários importantes e de grande impacto para os contribuintes.
Advogados e profissionais de compliance das empresas precisam orientar clientes e tomar decisões estratégicas neste cenário de enorme incerteza.
Confira nesse e-book gratuito a melhor análise preditiva coletiva (APC) de seis destas decisões, baseada nas opiniões de alguns dos maiores advogados tributaristas do país.
Com entrevista exclusiva com o Dr. Rodrigo Martone
Parceria
1) Aplicação da multa isolada de 50% sobre crédito indeferido
2) Fim do voto de qualidade do CARF
3) Incidência da CIDE sobre remessas ao exterior
4) Redução dos percentuais de restituição do Reintegra pelo Poder Executivo
Versão Premium (exclusiva para clientes) ainda inclui:
5) Limites de coisa julgada em matéria tributária 6) Inconstitucionalidade do artigo 83 da Lei nº 9.430/96 (representação de crimes tributários)
6) Decisão sobre declaração de inconstitucionalidade do artigo 83 da Lei nº 9.430/96 (ADI 4.980)
O projeto Ágatha, cujo nome foi inspirado na personagem do filme “Minority Report: A Nova Lei”, tem como objetivo aplicar a metodologia de análise preditiva coletiva (APC) em assuntos relacionados ao direito, mais especificamente a decisões tributárias em pauta no STF.
Deixe seu e-mail para participar da próxima edição do Projeto Agatha e ser um dos primeiros a receber o e-book com os resultados.
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Dados estatísticos de decisões em um dashboard de Jurimetria.
A Turivius é um software de pesquisa jurisprudencial e jurimetria desenvolvida por ex-pesquisadores do MIT e da USP.
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