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Política de privacidade

Última atualização: 21 de setembro de 2020

Bem-vindo à Turivius!

A Turivius Portais de Conteúdo Ltda. (“Turivius” ou “Nós”) oferece, em seu site, uma ferramenta de inteligência jurídica que integra pesquisa jurisprudencial, jurimetria e gestão do conhecimento em um só lugar (a “Plataforma”). Quando você utiliza a Plataforma, você nos confia seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança.

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.

A aceitação da nossa Política será feita quando iniciar seu uso de nossa Plataforma, ou, no caso da Cláusula 1.1., quando Você acessar nosso site. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

  1. Informações que coletamos
  2. Uso e compartilhamento dos seus dados pessoais
  3. Direitos dos titulares
  4. Segurança das informações
  5. Atualizações dessa política de privacidade
  6. Lei aplicável

Este documento deve ser lido em conjunto com os nossos Termos de Uso, que contêm uma visão geral da nossa Plataforma. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail contato@turivus.com.

Nós coletamos os seguintes tipos de informações:

  1. Caso Você visite nosso site.

Ao visitar nosso site, Você nos fornecerá:

  • Dados de visitação.Quando Você entra em nosso site, coletamos seu endereço IP, seu navegador e sistema operacional, e seus dados de navegação em nosso site, como quais botões e links Você clicou e quanto tempo passou em nossa página. Esses dados poderão ser utilizados para as finalidades apontadas nesta Política de Privacidade.

    ● Dados de pagamento. Se Você realizar pagamentos em nosso site, serão coletados de Você todos os dados de pagamento apontados na cláusula 1.2 abaixo. Esses dados poderão ser utilizados para as finalidades apontadas nesta Política de Privacidade.

    2. Informações que Você nos fornece.

Ao cadastrar-se para utilizar nossa Plataforma, Você nos fornecerá:

  • Dados para download de materiais. Informações de identificação pessoal (nome, telefone, e-mail, área de atuação, escritório onde trabalha, dentre outras informações) através do preenchimento dos formulários para download de nossos materiais gratuitos ou início de teste gratuito de nossa ferramenta. Eventualmente, solicitações de informações complementares podem ser realizadas por meio de contato direto de nossa equipe via WhatsApp, e-mail ou telefone.

  • Dados de cadastro.Quando Você se cadastra na Plataforma, Você nos fornecerá todos os dados que escrever ao preencher seu formulário em nossa plataforma, tal como o nome da empresa ou escritório que representa, seu nome, e-mail, número telefônico e foto.

    ● Dados de pagamento. Se Você realizar pagamentos na Turivius, trataremos seus dados do pagamento, como a data e hora, o valor e o CPF/CNPJ e nome de quem fez a transação, assim como seu número de cartão de crédito, dados de sua conta bancária e números telefônicos, dados esses que, além de serem usados para processar seu pagamento, poderão ser utilizados para fins de prevenção à fraude e para que você possa acompanhar seus pagamentos ou recebimentos ao longo do tempo mediante relatórios financeiros. Seus dados de pagamento serão, conforme você poderá visualizar no momento do pagamento, compartilhados com o Mercado pago, Stone, Pagar.me, ou Pagseguro, empresas de processamento financeiro, para que seu pagamento possa ser realizado.

    ● Dados sensíveis. Durante o seu uso da Plataforma, Você poderá nos fornecer sua foto, que pode ser considerada, em alguns casos, um dado biométrico e sensível. Sua foto será utilizada única e exclusivamente para a composição do seu perfil em nossa plataforma, não sendo utilizada ou compartilhada para qualquer outra finalidade além desta. Por meio dessa Política, você concorda expressamente com o processamento destes dados, nos termos aqui estabelecidos.

    ● Conexão por serviços de terceiros. Quando Você se conecta ou faz login na nossa Plataforma com serviços de terceiros (por exemplo, Facebook, Google, Twitter), poderemos coletar os dados que você nos fornece através desses serviços, como seu nome e foto do perfil. Neste caso, respeitaremos as suas configurações de privacidade e pediremos autorização para a coleta de tais dados.

    ● Informações de autenticação. Para lhe proporcionar um ambiente seguro, podemos pedir que você nos forneça informações de identificação (por exemplo, foto do usuário, empresa/escritório em que trabalha) ou outras informações de autenticação (por exemplo, via SMS ou e-mail).
  1. Informações geradas por Você.

Nós coletamos as seguintes informações geradas:

  • Registros de acesso.A Turivius coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar a Turivius. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.

    ● Dados de uso. Nós coletamos informações sobre suas interações na Turivius, como sua navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou cria, suas buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações.

    ● Dados de localização do dispositivo conectado. Nós não coletamos seus dados de localização, mas, ao coletar seu endereço IP, podemos ter acesso à localização aproximada de seu acesso à Turivius. Estes dados serão utilizados unicamente para análise por nós, de como nossa Plataforma vem sendo utilizada, e poderemos utilizar tais informações para melhorar ou direcionar nossos serviços.

    ● Características do equipamento. Como a maioria das aplicações, para poder funcionar, a Turivius coleta automaticamente dados sobre as características do seu aparelho, dentre as quais o seu sistema operacional, a versão deste, informações de hardware, o idioma, sinal de internet e bateria.

    ● Comunicações com a Turivius. Quando você se comunica com a Turivius, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.
  1. Informações de outras fontes.

● Dados coletados de outras plataformas. A Turivius poderá interagir com outras plataformas e outros serviços, como redes sociais, meios de pagamento, e plataformas de user tracking, como MixpanelHotjar e Google Analytics. Alguns desses serviços podem nos fornecer informações sobre você, como seu endereço IP, as quais coletaremos e utilizaremos unicamente para análise do uso da Plataforma, e para melhorar nossos serviços e lhe oferecer novas funcionalidades. Recomendamos que entre em contato com as políticas de privacidade da Mixpanel, Hotjar e do Google Analytics caso queira entender de que forma estes terceiros processam seus dados pessoais.

Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar a Turivius de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Assim, nunca utilizaremos seus dados pessoais para quaisquer finalidades diferentes das expostas nessa Política, em especial, a própria operação da nossa Plataforma. No entanto, poderemos anonimizar os dados submetidos à Plataforma e compartilhá-los e utilizá-los, de forma agregada, para outras finalidades comerciais razoáveis, nunca permitindo sua identificação, mesmo que posterior.

  • Acesso aos seus dados por seus colegas.Como Você sabe, a Turivius pode ser contratada por empresas ou escritórios de advocacia para utilização por seus funcionários ou advogados. Se Você estiver utilizando a Turivius nesse contexto, seu empregador poderá ter acesso aos seus dados de perfil, conforme indicados no item abaixo. Além disso, outros funcionários da sua empresa ou escritório poderão ter acesso a seu nome, sua foto e seu e-mail, conforme fornecidos por Você durante seu cadastro.

    ● Perfil. Os dados que Você fornecer ao fazer seu cadastro, assim como seus dados de uso da Plataforma, incluindo seu histórico de busca e de uso da Plataforma e a empresa ou escritório onde você trabalha serão utilizados para a composição do seu perfil em nossa Plataforma, além das outras finalidades descritas nesta Política.

    ● Monitoramento. A Turivius se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas nessa Política estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

    ● Exclusão de usuário. A Turivius se reserva no direito de excluir determinado usuário, independentemente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito por meio de um e-mail a contato@turivus.com.

    ● Servidores externos. Todos os dados que Você nos fornecer são armazenados em servidores externos ao seu empregador e à Turivius, como, por exemplo, na plataforma Amazon AWS. Recomendamos que entre em contato com a Política de Privacidade deles caso deseje se informar sobre os usos que fazem de seus dados pessoais.

    ● Compartilhamentos. A Turivius pode compartilhar as informações que coleta com quaisquer terceiros, caso efetivamente anonimizadas, e com plataformas de user tracking (como Mixpanel, Hotjar, RD Station, Pipedrive e Google Analytics) e provedores de meio de pagamento (como Mercadopago, Pagseguro, Stone e Pagar.me), exclusivamente para as finalidades previstas nesta Política. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

    ● Publicidade. A Turivius permite que outras empresas e redes de anúncio anunciem em nossa Plataforma por meio de diferentes tecnologias. Portanto, você poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdo e links exibidos de forma personalizada. A Turivius não se responsabiliza pelos atos, anúncios e conteúdo gerados por tais redes de anúncio, e esta Política não se aplica a eles, uma vez que a Turivius não as controla. Sugerimos ter acesso e ler as políticas de privacidade das empresas com as quais você eventualmente interaja.

    ● Ativos da Turivius. Todos os dados, informações e conteúdos sobre Você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a Turivius fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.

    ● Requisição judicial. A Turivius se reserva no direito de fornecer dados e informações sobre caso seja requisitado judicialmente para tanto, exclusivamente na medida em que tal compartilhamento for obrigatório por lei, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso Você autorize expressamente.

     

  1. Outros usos autorizados

Além do disposto acima, poderemos utilizar seus dados pessoais para:

  • Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades da Turivius;

    ● Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;

    ● Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;

    ● Analisar o tráfego dos usuários em nossa Plataforma;

    ● Utilizar seus dados em modelos de inteligência artificial, somente para as finalidades previstas nesta Política, em especial para personalizar a Plataforma, analisar seu uso e melhorar nossos serviços;

    ● Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades;

    ● Realização de transações financeiras;

    ● Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;

    ● Cumprir obrigações legais.

     

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

Você tem, por lei, diversos direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Tais direitos encontram-se resumidos abaixo. Caso queira exercer qualquer um destes direitos, por favor envie um e-mail para contato@turivus.com, e cumpriremos com sua solicitação o mais rápido possível. Caso Você entre em contato conosco para exercer algum desses direitos, teremos de acessar seus dados pessoais correspondentes para poder cumprir com suas solicitações.

  • Direito de acesso.Este direito permite que Você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre Você.

    ● Direito de retificação. Este direito permite que Você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que Você nos fornece.

    ● Direito de exclusão. Este direito permite que Você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre Você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando Você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Turivius.

    ● Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

    ● Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que Você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se Você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando Você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se Você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

    ● Direito à portabilidade. Forneceremos a Você, ou a terceiros que Você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

    ● Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.

    ● Direito à revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-la(o) para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.

  1.  
  • Somente acessos autorizados. Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações e necessidade, dentro da Turivius, terão acesso a eles. O acesso aos servidores onde estão seus dados somente pode ser feito por meio de canais de comunicação previamente autorizados, e registros de tais acessos são guardados internamente na Turivius.

    ● Criptografia e senhas.Todas as suas informações são criptografadas nos servidores em que se encontram, todas as suas senhas são armazenadas como hashes, todo o tráfego de dados da Turivius ocorrido pelo protocolo http é cifrado com o uso de ssl, e todo o acesso direto aos servidores que armazenam os dados é criptografado. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre Você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, Você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a Turivius imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

    ● Retenção. Manteremos seus dados de acesso a nosso site (ou seja, IP, data e hora de seu acesso) em nossos servidores por 6 (seis) meses. Sem prejuízo desses prazos, manteremos seus dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da Turivius.

A Turivius se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.




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